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política
HISTÓRIA

Redemocratização com “jeitinho”
Por Leneide Duarte-Plon

Embaixador francês Alain Rouquié, que lança livro sobre a América Latina, diz que regime militar foi “moderado” no Brasil e que transição "suave" e conciliatória para a democracia dificulta a revisão da Lei de Anistia

Embaixador da França no Brasil entre 2000 e 2003, o cientista político Alain Rouquié, especialista na América Latina contemporânea, lançou em março em Paris o livro “A l’Ombre des Dictatures – La Démocratie en Amérique Latine” (“À Sombra das Ditaduras”, Ed. Albin Michel). Na obra, ele examina como as atuais democracias sul-americanas lidam com a herança política deixado pelos regimes militares dos anos 60 e 70.

“Do Brasil, não se pode dizer que ele seja prisioneiro do regime militar, mas sim que os militares conservaram uma espécie de poder de veto extremamente importante”, analisa Rouquié na entrevista abaixo, concedida à Trópico, em Paris.

Para o embaixador, a transição da ditadura militar à democracia no Brasil se passou de maneira “mais suave” do que em outros países latino-americanos e foi acompanhada de um esforço de conciliação dos políticos entre si e deles com os militares, o que dificulta a discussão do passado da repressão.

“Houve uma reconciliação da classe política, a antiga e a nova, os que estavam incluídos e os que estavam excluídos, e tudo se passou à brasileira, com o famoso ‘jeitinho’. É, portanto, difícil fazer processos e acerto de contas”, diz o embaixador.

Ele também afirma que o regime militar brasileiro foi “relativamente moderado”, se se compara o número de suas vítimas no Brasil e as dos regimes chileno e argentino.

Autor de importantes obras sobre os países lationamericanos, como “L’Etat Militaire en Amérique Latine” (1982) e “Le Brésil au XXIe siècle”, (2006), Rouquié lançou seu novo livro na Maison de l’Amérique Latine, da qual é presidente, num debate do qual participaram os pesquisadores Jean-Michel Blanquer, Marcel Gauchet e Carlos Quenan. Na platéia, entre cientistas políticos, jornalistas e diplomatas, estava o sociólogo Alain Touraine.

“O presidente Lula garantiu a continuidade da política econômica, ampliou a política social de seu predecessor, aprofundou-a e se comportou como um democrata, não tentou mudar a Constituição para ter um terceiro mandato. Ele deu uma projeção internacional ao Brasil como nunca se viu”, afirma Rouquié sobre o governo brasileiro atual.

Apesar disso, ele diz não ser evidente que Lula possa eleger sua sucessora. “Carisma não é transferível, e um presidente é eleito pelo seu programa e não pelo balanço positivo de seu predecessor”, declara.

A seguir a íntegra da entrevista exclusiva que Alain Rouqié concedeu à Trópico.

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No seu novo livro, “A l’Ombre des Dictatures – La Démocratie en Amérique Latine”, o senhor fala de Estados terroristas e de terrorismo de Estado. O que caracteriza o terrorismo de Estado?

Alain Rouquié: Nos anos 70, há o surgimento de regimes militares na América Latina que se distinguem em muito dos regimes militares anteriores.

Os antigos regimes militares tecnocráticos, burocráticos, evidentemente não permitiam o surgimento da democracia, pois suspendiam a Constituição, dissolviam os partidos e o Congresso, mas utilizavam um nível moderado de repressão, porque o objetivo deles não era mudar o modelo político, nem o econômico. Pensavam que podiam fazer funcionar esse sistema melhor que os partidos políticos e consideravam os homens políticos pouco patrióticos ou pouco ligados dos interesses da nação.

Nos anos 70, porém, surgem regimes militares que começam a fazer o que eles chamam de guerra antissubversiva, uma guerra civil que tem como objetivo suprimir as oposições que combatem os modelos econômico, social e político que os militares consideram capazes de assegurar a felicidade do país.

Eles pensam, pois, que os partidos são dispensáveis, que a democracia é frágil e que é preciso defendê-la. Mas pensam, sobretudo, que os que criticam e se opõem devem não somente ser reprimidos, mas também exterminados.

Assim, esses Estados fazem a guerra a seus próprios povos, como no caso do Chile, por considerarem que houve uma tentativa de implantar um sistema socialista. Outras vezes, pensam que há uma subversão mais ou menos concreta, promovida por grupos guerrilheiros, como na Argentina, e que combater esses grupos não é o bastante, é preciso ir além. Precisam combater todos os que criticam o sistema por eles implantado, todos os que a ele se opõem.


Foi de fato uma guerra civil o que esses Estados terroristas empreenderam, sem nomeá-la assim?

Rouquié: Foram esses novos dirigentes do Estado, esses militares, que consideraram que se tratava de uma guerra civil. Foram eles que organizaram a guerra civil. Em muitos países, quando atacaram as oposições, elas não estavam mais armadas, tinham sido totalmente liquidadas, excetuando-se alguns casos esporádicos na Argentina ou um pequeno ressurgimento do Partido Comunista no Chile.

Foram os militares que organizaram uma verdadeira guerra civil para aterrorizar os que eles consideravam como subversivos, por se oporem à consolidação de um Estado hierarquizado, oligárquico, na Argentina, ou a um sistema conservador com uma classe dirigente rica que concentrasse o poder, como no Chile.

No caso do Uruguai, um país com uma extraordinária liberdade de expressão que parece ser um caldo de cultura do comunismo, eles utilizaram o terror. Dizem que é preciso aterrorizar os terroristas, mas aterrorizam os cidadãos, para que pensem em função do modelo econômico que os Estados e os militares querem instaurar.


Os militares na Argentina, no Chile e no Brasil prepararam a saída da ditadura com leis para se autoanistiarem. Mas, na Argentina e no Chile, a Justiça realizou o julgamento dos responsáveis pelos crimes da ditadura. O senhor escreve: “Parece difícil construir um Estado de direito sobre o esquecimento e a reconciliação entre vítimas e carrascos”. Por que o Brasil não quer rever a Lei de Anistia?

Rouquié: Não só o Brasil tem dificuldade. O Chile teve também dificuldades, pois o país democrático herdou a Constituição e as leis de Pinochet. Essa Constituição de Pinochet foi emendada e reformada, mas isso demorou um pouco.


Mas o Brasil saiu da ditadura em 1985.

Rouquié: Mas, no Chile, a anistia dos militares continuou a ser válida. O chefe da Polícia Militar, general Contreras, só foi julgado porque tinha feito um atentado nos Estados Unidos contra o ministro de Allende, Orlando Letelier, e nesse atentado morreu uma cidadã americana. Os americanos exigiram justiça. Mas os processos que vemos hoje são minoria, tratam de problemas muito precisos que não entraram nas leis de anistia, como os desaparecidos, por exemplo. Pinochet morreu sem nunca ter sido citado em um processo. Ele morreu em 2006, depois de ter comandado o Exército até 1998!


Mas tem-se a impressão de que no Brasil esse olhar sobre o passado é mais difícil…

Rouquié: No Brasil as coisas são diferentes porque tudo é diferente no Brasil. Primeiramente, o regime militar que tomou o poder em 1964 apresentou-se como um regime instalado apenas para fazer retificações. O primeiro presidente se disse pronto a deixar o poder para um partido conservador.

Depois, as coisas mudaram. Mas, diferentemente da Argentina e do Chile, o regime brasileiro procurou manter aparências democráticas, não excluiu a classe política. Realizou eleições e até mesmo eleições presidenciais, mesmo se era preciso ser general para se tornar presidente.

Houve também eleições legislativas, com apenas dois partidos, mas a aparência de vida política democrática continuou. Por outro lado, não se viu antes do AI-5, antes de Médici, uma repressão do tipo terrorista contra os intelectuais e a esquerda. Houve pessoas que se exilaram, como Fernando Henrique Cardoso e José Serra, por exemplo, mas isso se deu sobretudo depois do AI-5.

As universidades não foram molestadas. Na Argentina, as universidades praticamente desapareceram, os centros de pesquisa foram reprimidos e aniquilados. Os militares brasileiros pretenderam construir um Estado poderoso, reforçaram-no plano econômico. Nunca foram criadas tantas empresas públicas quanto sob o governo militar no Brasil. Na Argentina e no Chile é exatamento o contrário.


A classe política brasileira atual tem uma grande dificuldade em rever o passado, e o debate se tornou difícil.

Rouquié: Por diversas razões. Primeiramente, a restauração da democracia foi feita sob a égide dos militares, a famosa abertura gradual, que durou 11 anos. Mas, finalmente, por um acaso misterioso da história, foi o último presidente do partido dos militares (José Sarney, presidente da Arena e do PDS) quem se tornou o primeiro presidente da democracia restaurada, o que não deixa de ser paradoxal.

Junte-se a isso o fato de que, em números absolutos, mas também relativos, as vítimas do regime militar brasileiro -comparadas às vítimas dos regimes chileno e argentino– foram em número bem menor. O do Brasil foi um regime militar relativamente moderado, exceto em alguns períodos, como o Araguaia.

Isso explica essa transição mais suave, na qual políticos que estavam no poder com os militares se tornaram dirigentes da democracia. Houve uma reconciliação da classe política, a antiga e a nova, os que estavam incluídos e os que estavam excluídos, e tudo se passou à brasileira, com o famoso “jeitinho”. É, portanto, difícil fazer processos e acerto de contas.


Pode-se dizer que o país está ainda mais ou menos prisioneiro da ditadura e dos militares ?

Rouquié: Não. Pode-se dizer isso da Argentina e do Chile. Do Brasil, pode-se dizer apenas que os militares conservaram uma espécie de poder de veto extremamente importante, o qual é respeitado pelos políticos, de esquerda ou de direita, tendo eles sofrido perseguição dos militares ou não. Tanto o presidente Fernando Henrique Cardoso quanto o presidente Lula se recusaram a abrir os arquivos da repressão.

Lula, quando candidato e baseado em um discurso nacionalista, desejou ter as melhores relações com os militares. E fez isso, apesar de ter sido preso durante a ditadura. Ele pensava que era necessário um diálogo com os militares, que era necessário respeitá-los e ser respeitado por eles.

Assim, o passado se torna mais difícil de ser remexido. Basta lembrar do problema do ex-ministro da Defesa José Viegas, que tentou abrir um pouco as coisas e foi obrigado a pedir demissão. Os militares o colocaram numa situação difícil. Ele perdeu. Não é a sombra do regime militar, mas o fato de que os militares aceitaram fazer uma transição sem muita dificuldade, sem muita violência, e foram eles que acalmaram os duros do Exército. Foi Figueiredo quem os combateu. Há um respeito que dá um peso considerável aos militares, não um peso no orçamento, mas um peso político importante.


Luis Carlos Prestes, o secretário-geral do Partido Comunista Brasileiro, dizia que os militares tinham deixado o governo, mas detinham ainda muito poder no Brasil. O senhor concorda?

Rouquié: Creio que é exatamente isso. Não conhecia essa citação de Luis Carlos Prestes, mas é verdade: os militares têm muito poder, mais que na Argentina ou no Uruguai. Talvez não mais que no Chile. Porque no Brasil eles fizeram as coisas de maneira bastante consensual.

Foi um longo processo, mas me lembro que, em 1976, ainda sob a ditadura militar, eu fui ao Brasil no momento de uma campanha eleitoral. Todo mundo discutia política, distribuía panfletos na rua, e não havia repressão. Na mesma época na Argentina, o clima era pesado.


O senhor pensa que o debate em torno da anulação da Lei de Anistia para os torturadores vai se encerrar no Brasil?

Rouquié: Não sei como ele vai terminar. Cabe aos cidadãos brasileiros decidir. Me pergunto se esse problema vai ser tratado durante a campanha presidencial. Penso que ele não interessa à maioria dos cidadãos brasileiros e acho que esse debate não estará no centro das discussões durante a campanha.

A discussão interessa apenas aos cidadãos muito conscientes, aos intelectuais, jornalistas, historiadores e militares. Pode haver militares que querem que o assunto seja encerrado, não pelo esquecimento, mas justamente fazendo uma declaração como fez o general Julio Emilio Cheyre, no Chile. Ele disse: ”Nós assumimos plenamente o que fizemos, e lamentamos”.


O presidente Lula chega ao fim do seu segundo mandato. Que avaliação política o senhor faz de seu governo?

Rouquié: Precisaria escrever um novo livro para responder. O saldo é positivo, como reflete sua popularidade. Ele é positivo no interior do país, porque garantiu uma continuidade política. O problema do Brasil durante muito tempo foi uma discontinuidade das políticas econômicas.

 
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