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política
AGONIA DE UMA INSTITUIÇÃO

O controle da insegurança
Por Paula Sibilia

Implantação de câmeras de vigilância em colégios indica a obsolescência atual do sistema escolar

Qual é o sentido do sistema escolar na sociedade contemporânea? Na tentativa de encontrar respostas para tamanha questão, ou para melhor formulá-la, proponho um breve passeio por certas novidades que estão afetando o âmbito educacional e que constituem sintomas de uma metamorfose bem contemporânea.

“O desinteresse é o principal motivo do abandono das aulas por parte dos jovens de 15 a 17 anos”, concluiu um estudo sobre a evasão escolar realizado pela Fundação Getulio Vargas. “O resultado mostra que manter o jovem na escola não é apenas uma questão econômica”, explicou o coordenador do trabalho. “É preciso criar e atender a demanda por educação”, acrescentou, recorrendo ao léxico empresarial que impregna tudo nos dias de hoje: “É preciso garantir a atratividade da escola”.

Depoimentos como esses são divulgados quase diariamente na imprensa, temperados com cifras impressionantes sobre o grau de analfabetismo e o “fracasso escolar” de crianças e jovens.

Além de tratar a educação como um produto pouco atraente destinado a um consumidor disperso, seduzido pela variada oferta do mercado do entretenimento, que concorre com sucesso para conquistar sua atenção, os dados sugerem que todo o instrumental escolar se encontra em decadência. Não só porque perdeu eficácia no cumprimento de suas metas mais elementares, mas também porque freqüentar a escola deixou de ter sentido para sua clientela.

Mesmo nos casos em que se consegue convencer os estudantes para que se sentem todos os dias nas carteiras e abram seus caderninhos, os dados indicam que as coisas já não funcionam como deveriam. “É natural uma criança passar anos na escola sem aprender a ler e escrever?”, perguntava uma professora num artigo publicado em “O Globo” há pouco mais de um ano.

“Até a década de 1980, o analfabetismo brasileiro era explicado basicamente pela escassez de vagas nas redes públicas de ensino, o que diminuía as oportunidades educacionais da maioria da população brasileira em idade escolar”, explicava a especialista. Mas agora é diferente: “Hoje, o que se comprova é que os analfabetos estão dentro da escola, que se mostra incapaz de cumprir uma de suas tarefas mais tradicionais e básicas, mesmo quando os alunos nela permanecem por até oito anos”.

Então, eis o que todo o mundo já sabe: a escola está em crise. Tal desmoronamento não deixa de fazer sentido nos tempos que correm, aliás, pois essa respeitável instituição é uma tecnologia de época que, talvez, já tenha ficado obsoleta.

O regime escolar foi inventado numa confluência de tempo e espaço bem concreta, com o objetivo de responder a certas demandas específicas de um determinado projeto histórico: o capitalismo industrial que sustentou a era moderna. Uma sociedade que se pensou a si mesma como igualitária, fraterna e democrática; e, por conseguinte, assumiu a responsabilidade de educar todos os seus cidadãos para que estivessem à altura de tão magno projeto.

Após as enormes transformações que perturbaram o planeta a partir da segunda metade do século XX, porém, esse panorama mudou bastante, e agora são outros os corpos e subjetividades que nossa sociedade precisa e se encarrega de produzir. No entanto, as crianças e adolescentes que foram criados nesse novo meio ambiente são os mesmos que se submetem, diariamente, ao contato com os envelhecidos rigores escolares.

Enquanto os alunos vivem fusionados aos seus aparelhos digitais, por exemplo, essa instituição inventada há três ou quatro séculos continua operando com a aparelhagem analógica do giz e do quadro negro, dos regulamentos e dos boletins, dos horários fixos e das escrivaninhas enfileiradas, da prova escrita e da lição oral.

O que fazer, então? Em suas lúcidas análises acerca da crise das “sociedades disciplinares” da era industrial e a veloz implantação de outro modo de vida, Gilles Deleuze foi lapidário: essas instituições “estão condenadas, num prazo mais ou menos longo”.

O filósofo constatava, já em 1990, que “os ministros competentes não param de anunciar reformas supostamente necessárias”, aludindo tanto à escola como ao hospital, ao exército como à prisão. Não haveria, porém, conserto possível para essas vetustas invenções, pois seu ciclo vital foi concluído e agora elas perderam seu sentido histórico. “Trata-se apenas de gerir sua agonia e ocupar as pessoas, até a instalação das novas forças que se anunciam”, escreveu Deleuze.

Duas décadas depois desse diagnóstico, são muitos e cada vez mais inegáveis os indícios da ruína. Em consequência, por toda parte brotam estratégias que tendem a enfrentar tal declínio com propostas alternativas, que visam a reverter o desinteresse dos alunos pela atual oferta escolar e sua consequente “evasão” do sistema educativo, bem como a constatação de que este não consegue dar conta de seus objetivos mais rudimentares.

Entre as manobras mais chamativas figuram as recompensas em dinheiro pelos resultados positivos no aprendizado, com pagamentos para os professores e alunos que conseguem algum sucesso. São vários os projetos desse tipo deslanchados em diversos países nos últimos anos, e eles resultam especialmente eloquentes por introduzirem a lógica do mercado e seu “espírito empresarial” num terreno que se supunha refratário a esse tipo de comércio.


Tédio, vandalismo e represálias

Outra dificuldade que ultimamente vêm agoniando a fatigada instituição escolar é o brutal aumento de episódios violentos entre seus muros: agressões verbais e físicas dirigidas aos docentes e aos funcionários, brigas entre estudantes que podem chegar ao assassinato e até mesmo roubos de equipamento e depredações. Todos os dias ocorrem acontecimentos desse tipo, que de modo algum constituem um “privilégio” local ou regional, pois são emblemáticos os casos mais berrantes que, de vez em quando, maculam o noticiário internacional, relatando massacres com dezenas de vítimas, perpetrados em países como Estados Unidos, Alemanha ou Finlândia.

Os eventos habitualmente incluídos nessa categoria rivalizam em diversidade, embora costumem conter ingredientes que revelam certas características do modo de vida e da subjetividade contemporâneos. Recentemente, por exemplo, foi reportada uma “onda de estrangulamentos” na França, que provocou a morte de pelo menos 14 alunos de primeiro e segundo graus, motivados pela busca de “sensações extremas” mediante a asfixia.

No Brasil, um dos casos mais comentados dos últimos meses foi o da estudante universitária hostilizada por uma multidão de alunos, devido à “chamativa minissaia” que vestia. A imagem do tumulto captada pelas câmeras dos telefones celulares de seus colegas inundou a internet e outros meios de comunicação; como corolário, a jovem acabou sendo expulsa da faculdade particular onde estudava e, de imediato -bem no tom da época- tornou-se uma efêmera estrela midiática.

Por outro lado, assim foi descrito um episódio ocorrido em novembro de 2008 numa escola estadual da zona leste de São Paulo: “Pedras e carteiras foram arremessadas nos vidros, portas arrombadas, tapas e socos fizeram os professores, acuados, se trancarem dentro de uma sala”. Em meio ao caos, enquanto vários adolescentes “choravam e gritavam, a diretora da escola “desmaiou”.

Um professor relatou que não se tratou de um fato isolado, pois desde o início do ano os alunos vinham quebrando janelas e até tinham tentado botar fogo no prédio. “Só não conseguiram porque a Polícia Militar interveio, mas já ouvi eles falando que vão colocar a escola no chão”, continuou o docente. “Acho que o problema nem é com os professores, eles se revoltam pela escola ser em período integral.”

Outra professora explicou que “trancaram os professores por rebeldia, para mostrar força”, acrescentando que “alguma punição a escola tem de dar”, visto que os problemas vêm acontecendo há tempos, mas “os funcionários não registravam ocorrência por terem medo de represálias dos alunos”.


Armadilha da visibilidade

Várias táticas se propõem a escorar as ameaçadas pilastras escolares para conter esse “flagelo de época” que as está corroendo. Uma delas é especialmente interessante por constituir um sintoma das transformações que estamos vivendo: trata-se dos projetos de instalação de câmeras de segurança nos estabelecimentos educacionais.

Em princípio, parece uma mera atualização tecnológica do panóptico, aquele dispositivo de vigilância com vocação reformadora idealizado em 1789 pelo filósofo e jurista inglês Jeremy Bentham, que Foucault resgatou por constituir um modelo arquitetônico para as modernas instituições disciplinares.

“Basta então colocar um vigia na torre central, e em cada cela trancar um louco, um doente, um condenado, um operário ou um escolar”, explicava o filósofo. Graças ao efeito de luminosidade, cada silhueta isolada em seu cubículo cercado por grades se oferecia ao olho vigilante, “perfeitamente individualizada e constantemente visível”.

Apesar de eventual semelhança entre a velha masmorra e a prisão moderna baseada nesse inovador mecanismo que permitia “ver sem parar”, na realidade se trata de duas tecnologias distintas: das três funções ostentadas pela instituição medieval —trancar, privar de luz e esconder— só se conserva a primeira. “A plena luz e o olhar de um vigia captam melhor que a sombra, que finalmente protegia”, adverte Foucault, para concluir assim a comparação: “A visibilidade é uma armadilha”.

Por isso, o circuito integrado de câmeras de vigilância, essa tecnologia tão contemporânea, também parece simplificar de um modo mais eficaz aquela ingrata tarefa que, antes, devia ser efetuada de forma rudemente artesanal, recorrendo a uma complicada parafernália de sentinelas, torres e grades a contraluz.

No obstante, essa aparência de continuidade entre ambos os dispositivos pode ser tão enganosa como aquela perspectiva que pensava a prisão moderna como um mero aperfeiçoamento do calabouço medieval. Embora pareçam simples versões renovadas do panóptico, os sistemas eletrônicos também têm especificidades bem significativas, que carregam a marca da nossa época e que vale a pena serem examinadas.

Em vez de subsidiar a disciplina escolar por meio de uma vigilância centralizada —ou melhor: além de tentar cumprir essa meta cada vez mais quimérica—, os novos sistemas apontam de modo prioritário para algo bem mais contemporâneo: o controle da insegurança.


Vigiar o descontrole

Em Florianópolis, por exemplo, um sistema desse tipo foi implantado em 2009 “com o objetivo de trazer maior conforto e segurança aos alunos”, pois, além de “proporcionar maior rapidez e agilidade na repressão de possíveis delitos contra os bens públicos municipais, será útil no sentido de tornar estes espaços mais seguros para os alunos”.

Um ano antes, várias escolas públicas de Foz do Iguaçu já tinham instalado câmeras “para monitorar o comportamento dos estudantes”, com a autorização de pais e alunos, que até ajudaram a pagar pelo sistema. O objetivo era evitar a destruição dos prédios e o roubo de artefatos eletrônicos. “A depredação ocorre por parte de poucos alunos”, explicou o vice-diretor de um dos colégios. “Com as câmeras garantimos que os demais estudantes terão uma escola duradoura”.

Fins semelhantes têm os projetos de lei anunciados ao longo do ano passado por Estados como os de Pernambuco (que se propõe a “coibir furtos, depredações, tráfico e agressões físicas de que são alvo os professores, funcionários e alunos que desejam realmente estudar”), Rondônia (cuja meta é “garantir segurança à comunidade estudantil” e “conter a violência nas escolas públicas e privadas”) e Mato Grosso do Sul (com a intenção de “prevenir e apurar atos criminosos ou que atentem quanto à segurança da comunidade escolar e preservação do patrimônio da escola”).

Precipitado por alguns episódios especialmente violentos ocorridos em escolas públicas nos últimos meses, São Paulo também anunciou um plano de “redução dos índices de criminalidade” em suas escolas. O sistema foi elaborado com assessoria da Polícia Militar e contempla a instalação de dezenas de milhares de câmeras nas 5,3 mil escolas do Estado, conectadas a um programa online de registros de ocorrências e administradas por uma empresa especializada em monitoramento.

De acordo com o presidente do Conselho de Segurança, trata-se de uma “necessidade de interesse público”, referida tanto a funcionários e professores, como a familiares de estudantes “que acreditam na instituição escolar e, ainda, no seu trabalho educacional que, supõe-se, possa resultar na construção de um futuro promissor para crianças e adolescentes”.

 
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