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ROMANTISMO

O empreendedorismo historiográfico
Por Carlos Alberto Dória

Jorge Caldeira mostra a história como encarnação de valores do presente no passado obscuro do povo brasileiro

Jorge Caldeira, que há 15 anos irrompeu no mercado editorial com o best seller “Mauá, Empresário do Império” (Companhia das Letras, 1995), é um pesquisador persistente, o que é típico de alguém que se vê como portador de uma missão. A missão que Caldeira se impôs foi recontar a história brasileira, conforme se constata agora, mais uma vez, em seu novo livro “História do Brasil Com Empreendedores” (ed. Mameluco).

Ele sabe que a estruturação do conjunto de eventos que chamamos “história” é o que lhe dá sentido, e que essa massa de fatos esteve organizada de diferentes maneiras ao longo do tempo, sendo necessário rearranjá-la para extrair um sentido novo do relato.

O que mais incomoda Caldeira é que, desde os anos 1930, a história é contada tendo como personagem central o Estado, compensando a ideia de que a sociedade é fraca e que, portanto, é impossível avançar sem alta dose de imposição por parte das elites. Para ele, essa visão foi conveniente até o regime militar; mas agora, num período democrático, é preciso recontar a história.

Ora, “conhecer a história significa ser dono do país” e uma era nova necessita desentranhar do passado as fontes legitimadoras do agora. “Contar a história de uma maneira diferente é, simplesmente, buscar no passado outros nexos para o que está acontecendo hoje.” Em outras palavras, as ideologias do presente precisam se legitimar como verdades que brotam da história e, para isso, é preciso revisitá-la de tempos em tempos.

Essa necessidade política de presentificação do relato histórico tem levado o autor a perseguir a idéia “de que a construção do Brasil, inclusive econômica, não foi feita pelo grande proprietário, pelo exportador, mas sim pelo brasileiro assentado, disperso pelo território. A história que se conta hoje coloca ênfase excessiva no chamado setor externo ou dependente, devido à nossa ligação com a Europa”.

Ele entende que a economia dita “de subsistência” teve uma importância enorme em nossa história e, por isso, é preciso reexaminá-la, tirando-a da posição secundária a que a historiografia a relegou ao maximizar a importância da grande propriedade e das atividades agrário-exportadoras.

Foi Capistrano de Abreu quem primeiro chamou a atenção para essa distorção analítica que suprimiu o povo pobre da história, propondo-se a traçar uma “história do sertão” que a resgatasse. Como não levou adiante o projeto, restou esse povo, que vive à margem do poder, também à margem do relato histórico.

Mas o relato histórico que possa receber novos personagens precisa, ele também, ser rearranjado. Como Caldeira mostra em “História do Brasil com Empreendedores”, nossa história foi traçada tendo como personagens centrais, de um lado, o “latifúndio” e, do outro, a Metrópole e o tráfico negreiro, de sorte que, fora do circuito de reprodução da monocultura colonial, não há personagens notáveis. É o que ele pretende contraditar nesse novo livro.

Desprezando a tradição historiográfica mais ampla, como a historiografia romântica de Varnhagen, Caldeira se concentra nos anos 1930, especialmente em Oliveira Vianna e Caio Prado Jr., mostrando como o relato histórico foi organizado de modo a colocar o poder senhorial, o latifúndio, no centro de articulação da vida nacional. Na versão marxista de Caio Prado, os personagens são classes sociais, o país uma “estrutura” com sentido próprio (o “sentido da colonização”).

O livro de Caldeira busca ser uma espécie de “glasnost” teórica: quer abrir caminho, em meio a uma tradição analítica que julga “autoritária”, para deixar passar o “povo massa” (expressão de Oliveira Vianna). E, nesse ponto, a obra se complica: além de recontar a história, precisa rever a sua armação tradicional; além da história, é a própria historiografia que entra em causa.


Os apparatichks do autoritarismo

A desconstrução do “modelo analítico autoritário” ocupa metade do livro. Caldeira até sugere ao leitor que pule essa parte de “História do Brasil com Empreendedorismo”, se o interesse não for a crítica historiográfica. Mas é a parte de mais vivo interesse acadêmico.

Não escapa a ele que a interpretação histórica oferecida por Caio Prado Jr. em “Evolução Política do Brasil”, obra de um comunista, partilha com a obra de um conservador, Oliveira Vianna, a afinidade aparentemente paradoxal da eleição de um tema: o latifúndio.

É bastante interessante, aliás, como ele relata as proximidades sociais dos dois autores, mostrando o papel de Paulo Prado como “organizador da cultura”, naqueles inícios do século XX e o papel seminal do pensamento de Oliveira Vianna. Confrontando passagens das obras dos dois autores, mostra como caminharam pari passu.

Mas não mostra com a mesma ênfase como e onde divergiram, o que o leitor certamente irá lastimar. Por outro lado, mostra o compromisso político de Caio com o Partido Comunista e, paralelamente, o verdadeiro fascínio de Oliveira Vianna pelo Estado como elemento central de criação de um Brasil moderno, livre da hipertrofia do poder dos latifundiários; para tanto, Oliveira Vianna acreditava ser necessário colocar em segundo plano a democracia participativa, pois só o governo central poderia garantir, nos sertões longínquos, os “direitos civis”. Assim, sua receita antilatifúndio consistia em abdicar das liberdades políticas em prol da construção das liberdades civis.

Mais complexa é a análise de Caio Prado. Afinal, esse autor trouxe pioneiramente para a historiografia a análise marxista num país sem tradição de pensamento marxista; e a trouxe para o campo acadêmico, como fundamento de uma nova postura científica, transcendendo o campo dos embates políticos. A essa concepção se filiaram sucessivas gerações, de sorte que o pioneirismo de Caio Prado consolidou mesmo uma escola interpretativa da nossa história.

Mas onde estaria, segundo Caldeira, o fundamento do autoritarismo da análise de Caio Prado? E a resposta que nos oferece sugere uma só coisa: na contaminação.

Contaminou-se Caio com a obra de Oliveira Vianna, adotando a noção de latifúndio que, no entender de Jorge Caldeira, é uma categoria “para a qual nenhum analista encontra referencia marxista específica; que nem mesmo a pesquisa na documentação pessoal do autor (Caio Prado Jr.) revela; que não está nas fichas de leitura indicadas como sendo aquelas que gerara o livro ("Evolução Política do Brasil")” (p. 64).

Em outras palavras, a categoria apresentada como “fruto da metodologia marxista” seria, de fato, fruto do “evolucionismo conservador” de Oliveira Vianna. Assim, funde Caldeira os dois autores numa mesma tradição de análise que privilegia o papel dirigente do latifúndio sobre toda a organização social brasileira. Seriam eles, indistintamente, os apparatichks da historiografia conservadora.

Esta “migração” do conservadorismo para o marxismo é uma pedra de toque da antitese que Jorge Caldeira ensaia em seu livro, ao mesmo tempo em que uma explicação do “paradoxo ideológico”: o sucesso da análise do modelo que toma o latifúndio agroexportador como principio explicativo decorreria da “aplicação do marxismo como metodologia”.

Mas esse seu reducionismo –tomar um conceito, como o de latifúndio– como expressão da “metodologia marxista” só se sustenta apoiado nas suas próprias idéias das relações entre “dados de pesquisa” e “sistemas explicativos”. Ele não consegue tomar o marxismo como uma epistemologia ou mesmo uma filosofia da história, preferindo assemelhá-lo a uma caixa de ferramentas onde também se serve, “no que é próprio (sic), de muitos elementos da metodologia marxista” (p. 21).

Assim, fica a impressão de que sua crítica se baseia na pedra de toque do liberalismo: todos os autoritarismos são iguais. Mas, como ele mesmo diz, contar a história de modo diverso é algo que atende a reclamos da nova época.

Caldeira pretende dar fôlego ao relato liberal de nossa história, cuja importância –ele sabe– é pífia. A historiografia que o autor persegue necessita mostrar, até por razões políticas, que, além das classes sociais, ou por trás delas, pulula uma cultura do empreendedorismo: homens livres que levaram o Brasil para a frente, em geral de costas para o Estado.

Muitos intelectuais brasileiros, por razões que ainda requerem estudos, viveram o marxismo como uma condenação. Por isso estão em permanente esforço de superação dos seus marcos analíticos. Caldeira talvez não seja exatamente um deles, mas a sua crítica ao marxismo -que ocupa metade do livro- parece muito maior do que o necessário para se chegar a uma compreensão justa da segunda parte do livro. Talvez ela se justifique como expediente de criação de uma ponte dialogal com a parcela do público universitário que vive a necessidade cultural de se despir do marxismo. De fato, a esta falta “teoria”.


Os fundamentos do novo relato histórico

Mas se a historiografia moderna não precisa pagar tributo ao marxismo ou ao culturalismo de Oliveira Vianna, em que terreno se apoiará para caminhar? Jorge Caldeira vai buscá-lo em pesquisas historiográficas mais recentes que permitem uma visão crítica sobre as relações metrópole/colônia do ponto de vista dos fluxos de capitais.

Suas análises incorporam o resultado de vários estudos estrangeiros, de “brasilianistas”, além das pesquisas de João Fragoso e Manolo Florentino, que já possuem 20 anos, mas ainda são pouco assimiladas pela historiografia e constituem o solo fértil das novas hipóteses de Caldeira.

As fontes de Fragoso e Florentino foram próprias para o estudo: entradas de navios, entradas e saídas de tropeiros na Corte, inventários post-mortem etc. E os dois historiadores chegaram a cunhar um conceito abrangente para dar conta da realidade enfocada: o conceito de “mercado atlântico”, incluindo todos os pólos das relações de troca.

Assim, esses historiadores cariocas procuraram rever o sentido da colonização, abrindo uma vereda fértil de reflexão sobre os modos tradicionais de compreender a dependência da colônia em relação à metrópole. Mostraram que as relações econômicas eram bem mais complexas do que uma simples relação de espoliação e transferência de valores; detectaram a formação de uma elite local e seu envolvimento no processo de Independência; explicaram a própria reprodução do sistema como um processo perverso de ascensão social com recriação da exclusão, etc.

Esse novo modo de ver exigiu a redefinição do papel do mercado, que passou a ser visto subordinado à consecução da diferenciação perversa. Esse o ponto que mais interessou a Caldeira: o mercado, especialmente seu aspecto interno. E, para distinguir o que é “interno” do que é “externo”, ele assume a perspectiva da “balança comercial” entre metrópole e colônia. Aqui cresce mais que lá e esse argumento é enfático nas páginas de “História do Brasil com Empreendedores".

Mas seria essa uma perspectiva suficiente para fundar uma nova leitura da nossa história? Seria o interno/externo um recorte verdadeiro no sistema colonial, visto que “lá e cá” não são autonomias políticas a realizarem trocas econômicas?

Essa questão, não discutida na obra, é seu calcanhar de Aquiles. Afinal de contas, uma nova explicação holística do colonialismo é necessária antes de considerar a miríade de “fatos” como algo relevante. A economia de subsistência tem seu papel definido pelo caráter complementar em relação à atividade agroexportadora, e mesmo seu incremento não supera essa condição, como Caldeira parece nos sugerir.

Então, o valor do livro residiria na reconstrução de uma imagem ampliada da economia de subsistência e no desvendamento de sua dinâmica própria, independente dos influxos da atividade agroexportadora e dos ditames da metrópole.


O mercado interno

Como já referimos, a obra de Capistrano de Abreu foi a primeira a mostrar a fertilidade da perspectiva que focaliza a sociedade interior, o mercado interno. Para Caldeira, o seu “desenvolvimento maior do que aquele da economia metropolitana” seria algo a indicar a justeza do enfoque antilatifundista, embora não constitua uma teoria ordenada, pois a reunião dessas evidências “não possui até agora consistência suficiente para garantir uma construção dessa espécie”.

A pedra de toque do enfoque no mercado interno é a predominância do trabalho livre e das trocas contratuais sobre o trabalho escravo. Desse modo, o que Caldeira sugere é que a “subsistência”, longe de se desenvolver apenas quando a atividade agroexportadora se retrai –como na explicação convencional a que se opõe-, tem dinâmica e mecanismos de acumulação próprios.

1 - Ver entrevista com Jorge Caldeira em: http://www.sescsp.org.br/sesc/revistas/revistas_link.cfm?Edicao_Id=5&Artigo_ID=149&IDCategoria=423&reftype=2


2 - João Fragoso, Manolo Florentino, “O Arcaismo Como Projeto: Mercado Atlântico, Sociedade Agrária e Elite Mercantil no Rio de Janeiro, 1790-1840”, Rio de Janeiro, Diadorim, 1993. Esse trabalho é a síntese de suas teses acadêmicas: João Fragoso, “Homens de Grossa Aventura: Acumulação e Hierarquia na Praça Mercantil do Rio de Janeiro: 1790-1830”, Rio, Arquivo Nacional, 1992; Manolo Florentino, “Em Costas Negras: Um Estudo Sobre o Tráfico Atlântico de Escravos para o Porto do Rio de Janeiro: 1790-1830”, Niterói, Univ. Federal Fluminense/Dept. de História, 1991.


3 - Jorge Caldeira, “História do Brasil com Empreendedores”, São Paulo, Mameluco, 2009, pág. 10.


4 - Idem, pág. 167.

 
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