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política
ORIENTE MÉDIO

Israel no banco dos réus
Por Leneide Duarte-Plon

Redator da Declaração dos Direitos Humanos, Stéphane Hessel explica tribunal para julgar crimes na Palestina

Ele é “monsieur droits de l’homme” (senhor direitos humanos) para a imprensa francesa. Aos 92 anos, o embaixador Stéphane Hessel é o único sobrevivente dos redatores da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 1948 pelas Nações Unidas, e esteve no centro das comemorações parisienses dos 60 anos do documento.

Filho do romancista Franz Hessel, o embaixador é judeu por parte de pai. Sua mãe, Helen Grund, de origem protestante, deixou Berlim em 1924 com o filho para encontrar o escritor Henri-Pierre Roché, em Paris. Os dois homens amam a mesma mulher. Roché escreve a história dos três, e o romance autobiográfico “Jules e Jim” se torna um sucesso. François Truffaut fez o filme baseado no livro.

Mas o embaixador, que concedeu a entrevista abaixo em seu apartamento parisiense, não discorre sobre a sua vida pessoal. Incansável defensor dos direitos humanos, ele prefere falar de oprimidos e de opressores. Da eterna pulsão do homem de fazer a guerra.

Sua luta em favor da criação do Estado Palestino é conhecida. Ele acha que é a melhor solução para os dois povos. “Seria muito grave se Obama e Hillary Clinton ficassem imóveis na posição que a Europa e os Estados Unidos mantêm, que consiste em dizer que não se pode negociar com o Hamas porque é um movimento terrorista. O Hamas é um movimento de libertação da Palestina, de uma Palestina ocupada, colonizada, e os palestinos não podem reagir senão com muita firmeza e, até mesmo, com a violência necessária para atingir seus objetivos. Os grupos judaicos Stern ou Haganah praticaram atos de terrorismo para conseguir a criação de Israel”, diz.

Na entrevista, Hessel conta que foi impedido de ir a Gaza em abril deste ano, pois não recebeu a autorização do governo israelense; detalha o plano ideal, defendido pelo Quartet (Europa, Estados Unidos, Rússia e Nações Unidas) para a região e relata a organização na Europa de um Tribunal Russell, inspirado no que foi instituído por Bertrand Russell e Jean-Paul Sartre para julgar os crimes de guerra no Vietnã. Dessa vez, o Tribunal Russell julgaria os atentados ao direito internacional cometidos pelos militares israelenses em Gaza.

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O senhor tentou visitar Gaza depois da guerra de Israel contra o Hamas. Por que seu grupo não pôde ir a Gaza em abril?

Hessel: Em 2008, visitei Gaza duas vezes e queria ver os estragos que a guerra de dezembro de 2008 causou e como a população vive desde então. Precisei pedir autorização para ir com um grupo chamado La Voix de l’Enfant (A Voz da Criança), que tenta fazer o possível para ajudar as crianças, seja nos campos de refugiados, seja nos vilarejos. Este grupo internacional tem sede em Paris, mas existem associações de apoio na Palestina, 14 na Cisjordância e 4 em Gaza.

Nesse contexto, minha mulher, eu e os dirigentes do grupo A Voz da Criança decidimos ir a Gaza em abril para constatar in loco os estragos da guerra e saber como ajudar. A viagem foi cuidadosamente preparada, mas a autorização não foi dada. Só se entra em Gaza com uma autorização das autoridades israelenses. Como a autorização não foi dada, adiamos a viagem. Penso que neste verão poderemos ir a Gaza.


Por que as autoridades israelenses não teriam dado a autorização a um dos redatores da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU?

Hessel: Não há uma explicação lógica para o comportamento dos nossos parceiros israelenses. Sabíamos que obter essa autorização era difícil, mas nosso pequeno grupo, formado por dirigentes da organização “A Voz da Criança” e por dois ou três amigos, esperava que ela fosse concedida. As autoridades israelenses julgam caso a caso.

Em geral, deixam passar parlamentares e diplomatas, mas também acontece de negarem a entrada. Compreendo as razões dessas restrições: o que se passou em Gaza no mês de janeiro não honra os israelenses. Eles antes haviam evitado que os jornalistas pudessem cobrir a guerra em Gaza. Essa recusa a que pessoas venham prestar socorro à população de Gaza pode ser explicada. Ela não se justifica, mas se explica pelo desejo que não se divulgue muito o que se passou neste pequeno enclave onde vivem mais de um milhão e meio de homens, mulheres e crianças.

É evidente que a maneira como foi conduzida a operação em dezembro-janeiro é totalmente contrária a todas as convenções internacionais sobre a utilização de certas armas, sobre a destruição de monumentos, sobre o ataque contra civis, tudo isso não tem nenhum apoio no direito internacional. E como os israelenses sabem que se expõem assim a uma imagem muito negativa, eles se recusam a que se veja.

Mesmo que eles possam se justificar, dizendo que era pela segurança de Israel, para lutar contra terroristas do Hamas, isso não convence a comunidade internacional. A impressão que temos é que eles se entregaram a um projeto de destruição do Hamas que não era compatível com as regras internacionais.


O senhor já esteve várias vezes em Israel como militante da paz, convidado pelo Bloco da Paz (Goush Shalom). Quais os movimentos israelenses pela paz e como eles podem trabalhar com um novo governo extremista no poder?

Hessel: Existe o Meretz, partido representado na Knesset, o Goush Shalom (Bloco da Paz), com quem tínhamos ligação, e existe ainda o Centro de Documentação Alternativa, dirigido pelo escritor Michel Warschawski, além de jornalistas como Gidéon Levy, que fazem um trabalho extraordinário e que tentam manter uma posição israelense de parceria com os palestinos, encontrando-os e tentando ajudar os que têm dificuldades e vivem em Israel mesmo. Mas o sistema político israelense só permite o acesso ao Parlamento (Knesset) a partidos que se afastaram da idéia da criação de um Estado Palestino.

Para obter no Parlamento uma maioria favorável à negociação seria preciso uma transformação do sistema político, dar espaço a grupos que não são numerosos e estão muito dispersos para ter uma influência que não seja apenas moral ou intelectual. O jornal liberal “Haaretz” permite aos jornalistas uma postura crítica. Também existe uma formidável associação de defesa dos direitos humanos chamada Bet’Selem, que publica relatórios muito críticos em relação ao governo israelense.

Tudo isso significa que existe uma parte de Israel que quer avançar em direção à paz, o que fez Yossi Beilin, quando trabalhou nos acordos de Genebra de 2004. Isso tudo mostra que em Israel homens como ele querem uma mudança radical de comportamento do governo, mas eles não são bastante numerosos e o sistema político em vigor não lhes dá acesso ao poder.


Como o senhor qualifica o Hamas? Movimento terrorista ou partido islâmico engajado na defesa dos palestinos? Benjamin Netanyahu, que viaja a Washington dentro de poucos dias, vai aceitar uma negociação política com o Hamas?

Hessel: O Hamas é um conjunto no qual existem vários elementos. Há uma origem islâmica, mas ele tenta obter a maioria no interior da organização palestina. É um partido que tem o Islã como inspiração, ele é apoiado pelos Irmãos Muçulmanos do Egito, recebe ajuda da Síria, pois é lá que se encontram seus principais dirigentes. Pode-se, pois, considerá-lo como um movimento que defende as teses do Islã. Mas não é mais terrorista do que os outros movimentos que defendem uma ação de libertação da Palestina.

O fato que obteve a maioria nas eleições legislativas palestinas de cinco anos atrás o torna um parceiro incontornável. Se quisermos chegar a um debate sobre o futuro da Palestina não se pode negociar apenas com o Fatah, mesmo que ele também tenha uma legitimidade já que seu presidente, Mahmoud Abbas, foi democraticamente eleito. Há, pois, um presidente eleitoralmente legítimo e um partido legislativo eleitoralmente legítimo.

É necessário, pois, que todos os que pensam em uma negociação entre Israel e os palestinos estejam prontos a discutir com o Fatah e com o Hamas, se possível com um governo que resultará de novas eleições, em que se apresentarão tanto os dirigentes do Hamas quanto os do Fatah e outros grupos, como o de Moustafah Bargouthi. É preciso, pois, construir uma organização que possa falar em nome de todos os palestinos. Eis um problema difícil de resolver, mas essencial para os próximos meses.


O senhor pensa que Hillary Clinton e Barack Obama vão iniciar negociações com o Hamas?

Hessel: Não sei. Penso que seria muito grave se eles ficassem imóveis na posição que a Europa e os Estados Unidos mantêm há dois anos, que consiste em dizer que não se pode negociar com o Hamas porque decretaram que ele é um movimento terrorista. Seria como se nós, franceses, tivéssemos dito na época da guerra da Argélia que não podíamos negociar com a FLN (Frente de Libertação Nacional) porque era um movimento terrorista.

É preciso estarmos atentos ao seguinte problema: os movimentos de libertação são, muitas vezes, obrigados ou levados, por razões boas ou más, a fazer atos que se pode considerar como atos de terror, como os grupos judaicos Stern ou Haganah fizeram para conseguir a criação de Israel. Não se pode confundir isso com movimentos como Al-Qaeda, que usam o terror para manifestar o ódio contra o Ocidente. O Hamas é um movimento de libertação da Palestina, de uma Palestina ocupada, colonizada, e os palestinos não podem reagir senão com muita firmeza e, até mesmo, com a violência necessária para atingir seus objetivos.


Como era Gaza antes da guerra deste ano, quando o senhor foi em abril e outubro de 2008? A vida já era muito difícil?

Hessel: Era muito difícil. Vi uma grande diferença entre abril e outubro. Em abril passado havia passagem entre Gaza e as fronteiras do lado do Egito e do lado de Israel, e para além da Cisjordânia elas não eram totalmente fechadas. Tinha-se a impressão que a população de Gaza caminhava para uma normalização. Eles eram incomodados pelos israelenses, mas a Faixa não era totalmante fechada.

Em outubro, as coisas estavam muito piores. Não havia como se comunicar nem com o Egito nem com Israel. Eles viviam numa prisão a céu aberto, com fronteiras completamente fechadas, e a vida econômica era totalmente bloqueada, porque as matérias primas não podiam entrar. Por exemplo, os pescadores, importantes na economia de Gaza, estavam proibidos de pescar além da proximidade imediata da costa.

Portanto, a maneira de os israelenses imporem aos habitantes de Gaza uma espécie de prisão a céu aberto era totalmente prejudicial a qualquer tentativa de retomada das atividades normais. Sentimos que a situação se deteriorara entre abril e outubro e que nenhuma sanção tinha sido tomada contra os governos israelense e egípcio, que não faziam nada para permitir à Faixa de Gaza uma evolução construtiva.


Na sua opinião, qual é a solução para o conflito no Oriente Médio?

Hessel: Todas as pessoas informadas estão convencidas de que não há pequenas soluções intermediárias temporárias. Foi o que se tentou em Oslo (1993-1994). Os noruegueses tinham feito um esforço que é preciso reconhecer. A Noruega foi, entre os europeus, o país que se engajou da maneira mais corajosa numa solução. Mas a negociação tomou um caminho de pequenas etapas, primeiro Gaza e Jericó, veremos mais tarde o resto. Tudo isso não deu os resultados esperados. e a segunda intifada veio varrer essas propostas de Oslo.

Hoje, todos os que pensam esse problema com seriedade dizem que só há uma solução: dois Estados. É preciso que exista ao lado de Israel, que deve voltar às fronteiras internacionalmente reconhecidas de 1967, um Estado Palestino, que disponha de soberania e independência, isto é, ter contato com o resto do mundo, não viver com fronteiras fechadas, ter comunicação entre Gaza e a Cisjordânia, dispor de uma capital, que só pode ser Jerusalém-Leste, e encontrar uma solução, complexa certamente, para o retorno dos numerosos refugiados que vivem nos campos da Síria e da Jordânia e em Israel e que devem poder ser ajudados a ter uma vida normal na Palestina.

Essa solução foi descrita claramente no Conselho de Segurança das Nações Unidas e defendida pelo Quartet (Estados Unidos, Rússia, União Européia e Nações Unidas). Essa solução clara do Quartet foi retomada no que se chamou Acordo de Genebra (2004), no qual palestinos e israelenses, de boa vontade e de boa fé, reafirmaram tudo o que tinha sido apoiado pelos Estados Árabes numa reunião de Beirute, onde foi dito explicitamente: “Se essas condições são reunidas, estamos prestes a iniciar relações comerciais e diplomáticas normais com o Estado de Israel”.


Quem não quer o Estado Palestino?

 
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