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política
PATRIMÔNIO

Qual foi o legado de Gil?
Por Carlos Alberto Dória

No Ministério da Cultura, o Sansão da música perdeu a voz, atacou em várias frentes, mas marcou poucas vitórias

Chega uma hora em que a coisa não rola mais. O menestrel do poder se foi, deixando-nos aquele abraço. Terminou o período de longo sacrifício de Gilberto Gil em prol da nação. Sim, pois desde o primeiro dia ele advertiu que não tinha como viver com um salário de R$ 8 mil e, mesmo não se propondo a ser um ministro em tempo integral, deixou claro que levava mais grana para casa quando estava fora do poder. A renúncia ao interesse pessoal é algo sempre comovente.

Mas a sua nomeação surpreendeu, inclusive porque não se tratava da preferência musical do presidente. Foi vista como “um gesto espetaculoso, beirando o tresloucado”, que jogou fora todo um projeto popular de cultura, trabalhado ao longo dos anos dentro do PT.

Uns a explicaram como uma cota para os negros na nova arquitetura do poder. Outros, como se lia num artigo acadêmico à época: “Um cantor e compositor popular negro como Ministro da Cultura significa, minimamente, um avanço substancial da concepção de patrimônio cultural entre nós. A música popular, ao estar representada na figura do ministro compositor-cantor, passa a ser oficialmente considerada como um bem cultural relevante”.

Sim, foi o tombamento patrimonial de Gilberto Gil. Mas foi também uma guinada muito grande na compreensão da cultura como instrumento de libertação, ao menos nos termos que os petistas imaginavam nos anos dourados de elaboração de projetos para o poder. Isso foi há seis anos.

“Gil engendra em Gil rouxinol”, advertia Caetano na década de 70, e eis que o ministro se fez sobretudo cantor. Nessa condição, viajou o mundo. Até que, por um problema nas cordas vocais, perdeu a voz como, na parábola, Sansão perdeu os cabelos e a força. Mas ao se fixar no detalhe do cabelo, pouca gente se dá conta de que Sansão perde o poder porque deus o abandonou, e o abandonou porque o herói substitui o amor a ele por um amor terreno e, como se sabe, não se pode servir a dois senhores.

Ora, canto e governo são senhores distintos. O que Gil fez pelo canto é conhecido, e que tenha perdido o antigo poder de cantar enquanto estava no governo é coisa a se lamentar. Mas o que fez, servindo a este senhor, compensou a perda da voz?

Desde o início da sua gestão, Gil dizia que a cultura não deve ser o glacê do bolo do poder. Referia-se especialmente ao pequeno orçamento da área, com uma destinação de apenas 0,36% do orçamento público para a cultura, quando a Unesco recomenda ao menos 1%. Entre 2003 e 2007 conseguiu elevar o orçamento do MinC de R$ 295,5 milhões para R$ 823,8 milhões. Um acréscimo nominal de mais de 60%, embora, em termos do orçamento geral da União, tenha passado dos 0,36% para igualmente modestos 0, 52%.

Mas o grande estratagema político é argumentar que os recursos para a atividade-fim do MinC (isto é, descontando os salários dos servidores e o custo de manutenção da máquina) cresceram de R$ 121, 5 milhões em 2003 para R$ 485,4 milhões em 2007. Parece um grande avanço, mas atua contra ele a dificuldade em receber e gastar o dinheiro do orçamento. A diferença entre a letra da lei e os gastos efetivos é da ordem de 60%, o que quer dizer que cada R$ 1000 do orçamento o MinC se transformam em R$ 400 efetivamente gastos.

Em 1997 e em 1999, a execução orçamentária havia atingido 79% e 74% respectivamente, de sorte que na gestão Gil ela se manteve em patamares inferiores. Isso significa que o Tesouro da União não trata bem o MinC, ou que este aumentou sua ineficiência, diminuindo a capacidade de gastar o dinheiro disponibilizado. Como terceira hipótese, as duas coisas simultaneamente.

Não é um quadro risonho. Por isso Gil e seu sucessor sempre bateram na tecla de que é preciso formar um cordão sanitário em torno do orçamento da cultura, proibindo o Tesouro de contingenciar os valores, diminuindo na prática o que foi aprovado na lei orçamentária. Mas como justificar que o gasto da cultura seja “imexível” quando o da educação ou o da saúde não o é? É muito difícil que os parlamentares e a opinião pública aceitem isso. Mesmo dentro do governo essa coisa não passa. O MinC, portanto, está jogando para a platéia.

Outra fonte de recursos é a Lei Rouanet. Diz-se que a ela está reservado cerca de R$ 1 bilhão em renúncia fiscal. Mas seu grau de realização (o dinheiro efetivamente gasto) é em proporção menor ainda do que a do Orçamento, apesar de, nominalmente, R$ 1 bilhão ser mais do que o governo federal reservou, em 2007, para habitação. O fato é que os produtores, no “mercado”, não conseguem tomar esse valor. Sequer aumenta o número de empresas dispostas a fazerem o jogo da troca de impostos por apoio cultural. Permanece, sempre, na casa das 3 mil empresas. O que cresce, ao contrário, é o empenho das empresas públicas nessa política.

Deixando de lado essa questão do gasto em cultura, Gil não fez o que prometeu fazer com o que teve para gastar. Não promoveu, por exemplo, a revisão da lei Rouanet, conforme compromisso de primeira hora e, agora que sai, é como se a roda do tempo andasse para trás, pois este é, de novo, o primeiro compromisso do ministro-sucessor de Gil, ao dizer que aquela lei é “perversa”.

Gil não conseguiu também levar adiante a lei da Ancinav, em 2004. O lobby das TVs até mesmo tirou essa competência do MinC, transferindo-a para a Casa Civil, como se “coisa séria” não fosse pertinente à Cultura.

Prometeu fazer um “sistema nacional de museus”, mas, antes de entender o que é isso, reuniu-os como num clube voluntário, onde cada museu participante se somou a sabe-se lá o que, sem qualquer mudança prática. O modelo que inspirou o MinC, foi, na origem, a “Reunion des Musées Nacionaux”, da França, que é uma entidade que congrega os museus oficiais, promovendo a unificação do acervo, a centralização das agendas, definindo a política de empréstimos, a política de licenciamento no uso de imagens das obras, as ações de restauro, etc. Entre nós, o “sistema” que Gil concebeu é nada disso.

Mas houve algo que realmente Gil fez: a criação de 800 “Pontos de Cultura” em 250 municípios, especialmente em 11 regiões metropolitanas e nos territórios de identidade (quilombos, reservas indígenas e comunidades artesanais). O programa é daqueles onde o estado conclama a “parceria” da dita “sociedade civil”, bancos federais, empresas públicas, governos estaduais, municipais e outros ministérios. Bem, talvez Gil tenha tido a idéia, já que o financiamento veio das parcerias, isto é, de outras contas do orçamento público.

Claro, pode-se ser mais generoso com Gil, pontuando, aqui e ali, frases, atos simbólicos e declarações de princípio que favorecem a sua biografia oficial. No entanto, há de se convir, como dirigente e administrador público sua ação deveria ser mensurável nesse terreno, e pouco acrescentou.

De fato, não há nenhuma obrigação de um cantor ser bom administrador cultural, assim como não se deve esperar de um médico que seja bom administrador hospitalar –embora os sistemas de cultura e saúde tenham promovido, durante décadas, esse equívoco.

No que lhe é específico –cantar– Gil se saiu muito bem. Deu claras evidências de estar talhado para ser uma espécie de embaixador cultural do país. Com o seu sucessor, Juca Ferreira, o poder perdeu a voz nos palcos. Ficaram-lhe apenas os problemas espinhosos, os que Gil não soube ou não quis resolver.

Gil, por sua vez, sai para cantar. Mas perdeu a voz e, portanto, a graça. Gil poderia dizer, como um Sansão da música, diante do perigo dos filisteus, ao despertar do sono a que Dalila o induziu: “’Sairei como nas outras ocasiões, e me sacudirei’. Porém não sabia que Jeová havia se retirado dele” (Juizes, 16:20).


Publicado em 12/9/2008

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Carlos Alberto Dória
É doutor em sociologia, pesquisador-colaborador do IFCH-Unicamp e autor de "Com Unhas, Dentes e Cuca" (em co-autoria com Alex Atala), "Bordado da Fama" e "Os Federais da Cultura", entre outros livros.

1 - Fred Góes, “No Beabá da Canção: Ensino e Música Popular”, http://www.repom.ufsc.br/repom3/goes.htm

 
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