1
política
PERSPECTIVAS

Ano do porco passará coisas a limpo
Por Carlos Alberto Dória

Tempo de prosperidade no horóscopo chinês, 2007 deve mudar o debate cultural no país

Como diz o I Ching, “a única coisa que não muda é que tudo muda”. E, a julgar pelas declarações ouvidas e lidas na passagem do ano, 2007 será de grandes mudanças na administração pública da cultura. Horóscopo chinês: ano do porco, ano da prosperidade.

Mudança nº 1: João Sayad, economista heterodoxo (?), feito secretário da Cultura do Estado de São Paulo. Fato novo, pois administrar é diferente de cantar, filmar, teatralizar. Os hospitais já haviam se dado conta de que os médicos não são os administradores ideais. Já no discurso de posse, Sayad disse a que veio: “A missão é apoiar todas as formas de expressão e fruição artística que estejam sufocadas pelo mercado, pela falta de acesso, pela carência de canais de distribuição das criações artísticas”.

Um economista é alguém que sabe que mercado é mercado, Estado é Estado. Que competição gera monopólio e que, inversamente, monopólio gera competição. Ou não sabe? João Sayad sabe, e quiçá ensine ao dito “povo da cultura” que, de tanto ouvir balela de financistas, confunde essas coisas há pelo menos uma década. Mercado é enfrentamento de quem quer comprar e quem quer vender, formando o preço que equilibra a oferta e a procura. Estado é monopólio e não tem preço formado no mercado. O que o secretário está dizendo é que, a qualquer preço, propiciará a fruição cultural que o mercado impede de alguma maneira. Sayad tem o mandato-monopólio de pensar em nosso nome, investir nosso dinheiro. O diretor de empresas não. Nem deveria pôr a mão no nosso dinheiro.

João Sayad entende sua missão como de desobstrução. E também é inédito que o Estado reconheça obstrução em suas artérias. Diz ele: “Desobstruir artérias e permitir a livre circulação: expor a cultura dos oprimidos para os opressores, a arte erudita para os artistas populares, a cultura popular para os eruditos, a cultura brasileira para o resto do mundo e a do resto do mundo para os brasileiros”. É um troca-troca geral, como um mercado persa. Colocar as coisas certinhas fora de lugar.

Claro, sabemos que o neo-secretário terá uma vida espinhosa. Por exemplo, a TV Cultura não sabe que “Estado é Estado, mercado é mercado”. Acha que é possível, modernamente, marotamente, vender a alma ao mercado e proteger o corpinho sob a veste pública. Não quer demitir gente para ser eficiente como as TVs que inveja. Mas achar que anúncios de “porkaritos” lhe darão a independência financeira sem manchar-lhe a reputação é coisa de doido. Por que essa velha senhora não volta para casa, emendada e arrependida, e tenta ser a BBC tropical?

Nada enfraquece mais o serviço público do que ir ao mercado. Ele só vale como monopólio. O que o mercado faz, o Estado não precisa repetir. Então, tudo depende de como o secretário Sayad desobstruirá artérias. Certamente se ligar a sorte da TV -e dos museus- ao sistema de ensino teremos um cateterismo eficaz e um quadro distinto do que vemos hoje, atribuindo-se um novo papel civilizador para esse patrimônio público subutilizado.

Mas pode fazer também uma intervenção um pouco mais invasiva. Por exemplo, dar destinação comercial a parte do imenso terreno onde está o Museu da Casa Brasileira, num dos lugares mais valorizados e exclusivos da cidade. É quase um transplante. Esse bem da Fundação Padre Anchieta poderia se converter facilmente numa fonte de rendas permanentes (“endowment”) para a TV Cultura. TV não precisa ter estoque de imóveis. Claro, isso depende de o Estado amenizar seu viés patrimonialista, como se fosse um barão do café falido que mantêm as aparências. Mas o secretário da Fazenda do Estado já disse que vai vender terrenos que não são destinados a uso público. Diz-se isso há mais de 15 anos também. Mas Sayad poderá conversar com ele em benefício da TV Cultura. Será o ano do porco em ação.

Mudança nº 2: Manoel Rodrigues, que assumiu a direção da Ancine, avaliou o ciclo iniciado com a Lei Rouanet, desde 1991: “É um período em que o foco da política cinematográfica foi exclusivamente na produção”.

“Ora, ora. Vejam só!” -alguém poderia exclamar, pois, até então, dizer esta obviedade era se perfilar entre os “inimigos do cinema nacional”. O pessoal do “filme na lata” sabe que é o deles -o certo, o confortável- que está em risco. Mas o rato roeu a roupa do rei de Roma.

“Precisamos estimular a disposição de correr riscos nessa atividade. Nenhuma produtora, quando se lança a realizar um filme, tira de seu horizonte a possibilidade de obter lucro, independentemente de ter um subsídio integral da realização da obra. Mas é evidente que a mecânica dos incentivos fiscais, da forma como foi concebida nos últimos anos, não estimulou um planejamento obsessivo desse retorno, não colocou isso como uma precondição”.

Este Senhor Rangel quer dizer, em bom português: chega de mamar incentivos e vamos fazer uma indústria competitiva. A começar por colocar o retorno do capital no mercado como precondição. Chega de tomar o Estado como fonte de lucro, embora ele tenha sido concebido assim para o cinema. Trata-se de um homem corajoso, pois está dizendo aos cabritos que vai efetivamente tomar conta da horta. Só podemos desejar-lhe longa vida e coerência.

Mas terá que fazer frente à choradeira. A Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Operadoras de Multiplex está indignada como a nova “cota de tela” para 2007. Os Multiplex com até nove salas terão que exibir, no total, até 468 dias de filmes nacionais, rateados entre as nove salas. Ano passado a obrigação não ia além de 468 dias. Ameaçam com medidas judiciais. Cinema nacional é um mau negócio para eles, especialmente em shopping centers onde se concentram. Já nos cinemas isolados a cota passou de 35 para 28 dias. Concentração de capitais, concentração de salas, concentração de ônus, raciocina o governo. Os produtores sentiram-se ameaçados pela diminuição de salas que passarão os filmes. O raciocínio é aritmético, não considera a mudança de endereço dos cinemas como um fator favorável. É difícil dizer quem está certo sem experimentar.

Um pesquisador apresenta, em sua tese de doutoramento, uma conclusão sobre a qual o governo e produtores independentes deveriam se debruçar: “A indústria gerada pelo regime da Lei do Audiovisual acabou se cristalizando como nociva aos interesses estratégicos da construção de um sistema industrial cinematográfico amparado no regime atomizado, baseado no esquema de produção independente. Este segmento (...) se encontra em franco processo de descenso, pelo menos no que se refere à sua importância na questão relativa à produção de filmes e do controle das bilheterias nacionais”. Ninguém quer isso.

Ressaca nº 1: Lamentável episódio. Por um momento, ao longo do conflito que se instaurou contrapondo interesses do esporte e da cultura na disputa de fundos públicos (incentivos fiscais) as duas partes se acertaram num contubérnio sórdido: os recursos adicionais necessários seriam subtraídos dos fundos públicos para ciência e tecnologia (C&T) e a cartolagem ficaria de bem com os culturais. Felizmente isso não deu certo. Mas não foi ficção o “acordo” entre a cartolagem e os artistas “representados” por Beatriz Segall, Fernanda Montenegro e o próprio ministro-cantor. Como foi possível que, por um momento, tenham pensado assim?

O ano do porco recomenda, para a prosperidade geral da nação, que se pense os vínculos entre cultura, ciência e tecnologia. De que serviria uma cultura que não tivesse o mesmo destino do desenvolvimento, especialmente científico e tecnológico? A vida de “glacê de bolo” precisa chegar ao fim. Do mesmo modo que a ciência precisa ver na cultura um fator de civilização, isto é, de qualificação do ambiente no qual pode progredir. É preciso que ajude a resgatar a cultura da tentação da cartolagem. O ano do porco, se não for aproveitado agora, só daqui há 12 anos.

Ressaca nº 2: O Congresso Nacional foi cruel. Depois de um longo período ameaçando, finalmente aprovou o Supersimples, que simplifica e diminui impostos para as pequenas e médias empresas. Nisso levou de roldão a contribuição compulsória ao “sistema S”, inclusive 1,5% calculados sobre a folha de pagamento que correspondiam ao Sesc, parte expressiva colocada em cultura. Vai fazer falta? Em São Paulo ao menos vai. Fazer falta para a cultura, seja lá o que se entenda por isso. Simplesmente porque aqui havia uma fórmula que fez da instituição uma presença mais forte na vida do paulistano do que a ação do Ministério da Cultura e das secretarias estadual e municipal juntas.

A fórmula Sesc, mais devida ao seu dirigente -Danilo Miranda- do que ao montante de recurso, não morreu e pode ainda se disseminar. Basta estudá-la e adotá-la onde faz falta. Por outro lado, o contribuinte ficou aliviado, tamanho o martelar neoliberal que quer “Estado mínimo” e menos impostos que, mesmo quando perde, ele acha que ganha. Não adianta chorar sobre a cultura derramada. A prosperidade virá da criatividade.

(Publicado em 22/1/2007)

.

Carlos Alberto Dória
É sociólogo, doutorando em sociologia no IFCH-Unicamp e autor de "Ensaios Enveredados", "Bordado da Fama" e "Os Federais da Cultura", entre outros livros. Acaba de publicar "Estrelas no Céu da Boca - Escritos Sobre Culinária e Gastronomia" (ed. Senac).

1 - André Piero Gatti, “Distribuição e Exibição na Indústria Cinematográfica Brasileira (1993-2003)”, Departamento de Multimeios-Unicamp, Campinas, 2005, pág. 329.

 
1