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novo mundo
TERRITÓRIO

De fronteiras nacionais a limites embutidos
Por Saskia Sassen


Imagem do vídeo "The Paraculture" (2003), de Hilary Koob-Sassen
Divulgação

A economia corporativa cria novos regimes de “fronteirização”, transnacionais e não-geográficos

Este ensaio da socióloga Saskia Sassen faz parte do se novo livro “Territory, Authority, Rights: From Medieval to Global Assemblages” (Princeton University Press 2006). Foi publicado originalmente na lista de discussão do projeto Under Fire, do artista e professor Jordan Crandall, realizado para a Bienal de Sevilha, e autorizado pela autora para ser traduzido e divulgado em Trópico. (Giselle Beiguelman)

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A soberania do Estado é comumente entendida como o monopólio da autoridade sobre um território particular. Hoje está ficando claro que a soberania de Estado articula as condições e normas, tanto as suas próprias quanto as externas.

A soberania continua a ser uma propriedade sistêmica, mas sua inserção institucional e sua capacidade de legitimar e de absorver todo o poder legitimador, o poder de ser a fonte da lei, se tornaram instáveis. A política das soberanias contemporâneas é muito mais complexa do que podem captar as noções de territorialidades mutuamente excludentes.

A questão do território como parâmetro da autoridade e dos direitos ingressou numa fase nova. A autoridade estatal exclusiva sobre o território continua a ser o modo prevalecente de autoridade final na economia política global. Mas ela é menos absolutamente formal do que se pretendeu que fosse no passado, e não se deve confundir prevalência com domínio.

Além disso, componentes críticos dessa autoridade que ainda podem possuir forma e local institucional nacional já deixaram de ser nacionais, no sentido historicamente construído desse termo. Uma maneira de decifrar algumas dessas questões e abri-las para a agenda das pesquisas é isolar a capacidade representada pelo poder da fronteira geográfica no projeto moderno de Estado-nação.

Estamos assistindo à formação de alinhamentos globais, parcialmente territoriais, que incorporam o que antes eram proteções embutidas nos regimes de fronteira.

Na medida em que o Estado historicamente tem tido a capacidade de encerrar seu território por meio de instrumentos administrativos e legais, ele também tem a capacidade de modificar esse encerramento -por exemplo, de desregulamentar suas fronteiras e abri-las a empresas e investimentos externos.

A questão da qual me ocupo aqui é se isto assinala que as capacidades que acompanham a territorialidade, uma forma de autoridade exclusiva e final, podem ser desligadas do território geográfico. Tal desligamento é concebivelmente parcial e variável, dependendo do que será sujeito à autoridade. Isso, por sua vez, suscita uma pergunta sobre como a questão das fronteiras pode funcionar no interior da Estado-nação.


Fronteiras não-geográficas

Hoje esse desligamento assume duas formas, falando de maneira ampla. Uma delas é aquela em que a fronteira é embutida no produto, na pessoa e no instrumento: um agente móvel endogeniza características críticas da fronteira. A outra é aquela em que a fronteira tem locais múltiplos, quer no interior de empresas ou em longas cadeias transnacionais de locais que podem deslocar-se profundamente no interior de domínios nacionais territoriais e institucionais.

As cidades globais respondem por uma concentração desproporcional de tais locais de fronteira; estes últimos são, em sua maioria, locais institucionais que assumem um correlato territorial -por exemplo, a grande concentração de instalações bancárias internacionais existente em Nova York.

Os locais de capacidade de fronteira passam por uma fase de instabilidade aguda, o que abre toda uma nova pauta para pesquisas. Se existe um setor no qual podemos começar a discernir novas capacidades de “fronteirização” estabilizada e seus locais geográficos e institucionais, esse setor é a economia corporativa.

Assim, em lugar de conceber as muito notadas novas mobilidades como função da globalização e das novas tecnologias de informação e comunicação, postulo que esses novos tipos de mobilidades também podem decorrer de uma terceira dimensão crítica: o fato de que as capacidades de determinação de fronteiras do Estado, centradas nos conceitos geográficos de fronteira próprios dos séculos 19 e 20, podem converter-se em capacidades de criação de fronteiras não-geográficas que operam tanto de maneira transnacional quanto subnacional.

Nesse processo, as proteções legais particulares são desligadas de suas jurisdições territoriais nacionais e são incorporadas a uma variedade de regimes, muitas vezes altamente especializados ou parcialmente globais, transformando-se desse modo, frequentemente, em direitos e obrigações muito mais especializados.

Nessa dinâmica, também enxergo capacidades trocando de lugares e alojando-se numa lógica organizadora nova. Um exemplo disso é o conjunto de direitos concedido por Estados-anfitriões a empresas estrangeiras, sob a OMC, que desestabilizam regimes nacionais mais antigos.

Muitos desses direitos e dessas garantias derivam do que antes eram direitos e garantias nacionais empregados precisamente para distinguir empresas nacionais de empresas estrangeiras; esses direitos e garantias também foram um componente crítico na construção da autoridade exclusiva do Estado sobre seu território nacional.

Esses redirecionamentos de fronteiras geográficas para capacidades de criação de fronteiras embutidas têm sido muito mais comuns e formalizadas no caso de grandes atores econômicos corporativos do que, por exemplo, no caso de cidadãos e migrantes.

As empresas e os mercados têm visto suas vantagens se deslocarem em direção a novos tipos de proteções institucionalizadas, coisa que não tem acontecido no caso dos cidadãos. O regime internacional de direitos humanos é um sistema de proteções mais fraco que os dispositivos da OMC que protegem a circulação de profissionais atravessando fronteiras. Também é mais fraco, embora muito mais amplo, que o regime de vistos especializados para pessoas que viajam a negócios e os cada vez mais comuns vistos para profissionais de alta tecnologia.

Uma questão que isso levanta, já que os Estados nacionais estão direta e indiretamente envolvidos tanto nos regimes de direitos humanos quanto nos regimes econômicos, é: quanta divergência, em termos de regimes críticos, um sistema é capaz de tolerar?


Tradução de Clara Allain

(Publicado em 3/12/2006)

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Saskia Sassen

É professora da Universidade de Chicago e da London School of Economics, autora de diversos livros, traduzidos em 16 idiomas, sobre sociologia, economia e urbanismo. Sua obra mais recente é "Territory, Authority, Rights: From Medieval to Global Assemblages" (Princeton University Press, 2006).



 
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