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política
GOVERNO

A oportunidade perdida
Por Vladimir Safatle

A esquerda jogou fora a chance de refletir sobre sua pauta durante a campanha para as eleições de 2006

A campanha eleitoral de 2006 provavelmente entrará para a história como uma chance perdida para a esquerda refletir sobre sua pauta a partir dos resultados da primeira experiência completa de governo de um partido de esquerda. Agora, ela se aproxima do fim tentando repetir o seu começo, ou seja, através da proliferação de denúncias, dossiês, acusações de “mar de lama”, investigações e adjacências. Para quem esperava um debate mínimo a respeito dos desafios da esquerda no poder, tudo o que resta é avaliar o cenário como desalentador. No entanto, ele não nos exime de fazer o exercício de projetar os pontos maiores de uma agenda de debates para a esquerda e seu futuro no Brasil.

De fato, a oportunidade é ainda mais claramente perdida se lembrarmos que, dos quatro candidatos à presidência, três estão organicamente vinculados à história da esquerda brasileira e estiveram juntos até bem pouco tempo sob a bandeira do mesmo partido (Lula, Heloísa Helena e Cristovam Buarque).

Já o quarto candidato (Geraldo Alckmin) contentou-se em remixar um discurso classicamente de direita, com direito a bravata contra impostos, “gastança” pública, promessa de redução do Estado, de reformismo infinito da previdência e laivos de indignação contra a corrupção (na qual seu próprio partido está também organicamente envolvido). Ou seja, nada mais do que um candidato de direita em qualquer parte do mundo faria.


Três aspirações

Se lembrarmos dos elementos que compuseram o quadro de aspirações que animou a esquerda no século XX, veremos principalmente a presença de uma exigência de mudança capaz de realizar, simultaneamente, processos de modernização social, econômica e política. Nenhuma ação política pode deixar de tentar pensar conjuntamente estes três processos. Resta saber o que eles significam hoje para a esquerda.

Podemos partir do ponto atualmente mais sensível: o problema das exigências de modernização política. De fato, um dos problemas mais graves deste governo consistiu em negligenciar a complexidade e a urgência deste ponto. Poderíamos seguir o discurso governista e dizer que os problemas envolvendo casos de corrupção não são exatamente novidade no cenário nacional. A diferença é que tais casos vieram agora à tona, fato que não ocorria anteriormente porque o rolo compressor do governo era mais azeitado, o pacto das elites eram mais homogêneo. Há algo de profundamente verdadeiro e há algo de profundamente falso nesta afirmação.

Por um lado, ela é completamente verdadeira. O Brasil deve ser o único país no mundo onde é impossível a qualquer partido governista alcançar uma maioria simples no Congresso Nacional. Acrescenta-se a isto o fato das campanhas brasileiras serem caras e dificilmente subsidiadas sem alguma forma de auxílio irregular. O resultado é um processo de negociação interminável entre um executivo sempre fragilizado e um Congresso onde seus deputados e senadores procuram desesperadamente viabilizar campanhas futuras.

A lógica é repetida também nos Estados da federação (vide o caso Nossa Caixa, no governo Alckmin). Enquanto os atores deste jogo tinham interesses e origens relativamente homogêneas, tudo podia funcionar às escondidas (mas nem tanto, não é difícil lembrar a sucessão de “mares de lama” que a Nova República conheceu desde seu início). Quando este pacto de elites se quebrou, devido ao advento de um partido de esquerda ao poder, aí tudo ruiu de vez.

Neste sentido, é justa a indiferença popular com todo esse processo. Semanas atrás, o senador Jefferson Perez fazia um discurso na tribuna do Senado, em que afirmava que largaria a política por desgosto com a indiferença da população a respeito da corrupção. Ao fazer esse discurso, ele dirigia sua palavra e compartilhava sua consternação com o senador Antonio Carlos Magalhães, que estava ao seu lado, apoiando tudo com a cabeça. Bem, essa cena já diz tudo.

Mas, por outro lado, o discurso governista é completamente falso. Ele parte do pressuposto de que não haveria outra forma de governar a não ser utilizando os processos sempre usados. Ou seja, desapareceu do horizonte de ação uma exigência profunda de modernização política que vise a reforma, não apenas das instituições, mas do processo decisório e de partilha do poder.

Não deixa de ser dramático ver, atualmente, membros de uma certa esquerda citando Tocquerville e a certeza de que a democracia exige instituições fortes. Pois a democracia não exige um poder instituído forte e não deve depender de instituições que sempre funcionaram mal. Ela depende, e isto é totalmente diferente, de um poder instituinte soberano e sempre presente. Ou seja, ela depende de um aprofundamento da transferência do poder para instâncias de decisão popular, que podem e devem ser convocadas de maneira contínua.

Estamos muito acostumados com a idéia de que a democracia realiza-se naturalmente como democracia parlamentar. No entanto, isto é falso. Uma esquerda que não tem vergonha de dizer seu nome deve falar com clareza que sua agenda consiste em superar a democracia parlamentar através da criação de mecanismos de poder de participação popular direta. Lembremos apenas que, com o desenvolvimento das novas mídias, é cada vez mais viável do ponto de vista material, uma certa “democracia digital” que permite a implementação constante de mecanismos de consulta popular.

Contra idéias desse porte, costuma-se dizer duas coisas. A primeira é a acusação clássica de assembleísmo e de imobilismo. Uma acusação desse calão chega a ser hilária. Dado que o Congresso Nacional brasileiro gasta até dez anos para votar certos projetos e implementar decisões a pergunta que fica é: quem é mais imobilista?

A segunda acusação, esta muito mais absurda, é sempre feita pelos “defensores da democracia” temerosos que uma democracia participativa seja, na verdade, uma versão de uma forma de “totalitarismo plebiscitário”. Até citações ao nazismo e ao fascismo são evocadas neste contexto. Só que elas são totalmente ridículas, ou alguém imagina que Hitler fazia plebiscito popular para decidir com funcionariam os campos de concentração? Em uma democracia participativa, a própria noção de liderança e condução (Führer) é contestada já que as instâncias de decisão passam, gradativamente, para as mãos de um poder que não é nem o Executivo, nem o Legislativo. Por isto, qualquer acusação de “chavismo” perde o sentido quando o assunto é uma reflexão aprofundada sobre a modernização política exigida pela superação da democracia parlamentar.

Neste sentido, não é explicável que vários setores da esquerda nacional tenham pautado suas discussões a respeito das exigências de modernização política através de denúncias, cada vez mais gritantes e inefetivas, de “mar de lama”. Trata-se de não cair aqui em uma dupla armadilha: nem pautar o problema da corrupção através da denúncia de comportamento de integrantes do poder, nem afirmar que tais comportamentos são o preço necessário a pagar para uma visão não-ingênua da política. Ou seja, nem o cinismo de quem diz “eu também não gosto disto, mas, afinal, o que fazer? Este é o preço”, nem o ressentimento de quem entra no debate político para chamar opositores de “gângsteres” e “assassinos”.

Devemos lembrar que, para a esquerda, o problema da corrupção sempre foi um problema político, e não apenas um problema de polícia. E ele deve ser atacado como o sintoma mais evidente de problema político estrutural, o que não significa em nada abrandar a culpa daqueles que se envolveram em tais práticas, pessoas de comportamento desprezível. Mas significa pautar o debate através da identificação de seus reais problemas.

Vale a pena lembrar quão sintomático foi a reação à descoberta da verdadeira extensão dos casos de corrupção como “mensalão”, “sanguessugas” etc., extensão que abarcava todos os grandes partidos. Ela consistiu em dizer algo do tipo: “Há alguns mais corruptos do que outros” (embora, sempre vale a pena lembrar, se há algo que diferencia petistas e tucanos neste ponto é que nós nunca conseguimos investigar verdadeiramente a fundo o tucanato, que neste ponto é muito mais “profissional”).

A verdadeira discussão deve mostrar como todos os partidos, sem exceção, estão organicamente vinculados a tais procedimentos. Isto não significa “entificar” um cinismo do tipo: “Bem, como, neste aspecto, todos são iguais, então não há nada a fazer”. Isto significa, na verdade, dizer: “Sim, neste aspecto, todos são iguais, por isto a solução está para além da simples troca de partido. Ela concerne uma modificação brutal dos aparelhos decisórios do Estado brasileiro. Devemos desvincular a política deste jogo partidário onde a soma sempre dá zero”.

Mas, para tanto, o niilismo deve ir até o seu grau mais elevado e devemos mostrar como não há, por enquanto, ator partidário capaz de encampar o discurso da moralidade sem, com isto, entrar em “contradição performativa”. Esse niilismo talvez nos permita, ao invés de entrar no imobilismo, pensar uma dimensão da política para além da noção de partido. O que não significa uma política indiferente a partidos, mas uma política capaz de usar os partidos. Isto implica em saber quais partidos ainda são permeáveis a certos usos. O que não significa, também, uma política que não queira tomar o poder do Estado, mas uma política que se pergunte em que condições ela quer tomar o Estado. Talvez esta seja a condição necessária para uma renovação do político.


Teoria do poder não é teoria de governo

Essas discussões nos fazem lembrar que há algo de profundamente verdadeiro, embora por outras razões, na ladainha direitista, de que “a esquerda não sabe governar”. A esquerda conseguiu desenvolver uma teoria clara e sofisticada do poder. Sabemos como funciona o poder soberano. Da mesma forma, sabemos como a biopolítica vai se estabelecendo enquanto poder disciplinar em esferas institucionais relativamente autônomas em relação a um poder central. Temos uma crítica extensa em relação aos processos de interversão da racionalidade em dominação. No entanto, como lembra Giorgio Agamben, a esquerda raramente viu como tarefa pensar uma teoria do governo.

Ter uma teoria do poder não implica em ter uma teoria do governo. Por isto, muitas vezes acabamos caindo em versões de algum decisionismo fascinado por um conceito quase teológico, como é o conceito de “vontade política”. Isto, quando não simplesmente vemos, e esta é a ingenuidade maior, a prática do governo como um conjunto neutro de técnicas e técnicos que podem “funcionar bem” quando dirigidos de forma adequada. Mas nenhuma técnica é neutra.

Por isto, uma das questões abertas que aparece no horizonte desta primeira experiência brasileira de um governo de esquerda é: quais são as técnicas de governo à altura das aspirações de modernização política próprias à esquerda? Quando assumimos a lógica e o discurso de uma certa eficácia típicos da direita, já perdemos o jogo. Pois aí precisaremos jogar o jogo completo, um jogo cujas regras foram feitas para serem transgredidas “em silêncio”. Neste caso, a pior técnica é aquela que mimetiza a lógica do adversário.

Há uma história instrutiva a respeito do governo de Salvador Allende. Um dia, em 1973, no meio das graves crises que o governo chileno estava passando, um ministro de Allende foi conversar com Pablo Neruda em sua casa. Já à porta, ele é recebido por um: “Afinal, o que está acontecendo com nosso governo? Porque não conseguimos fazer as coisas funcionarem?”. O ministro olhou para o poeta com um ar de desolação e disse: “Você é escritor. Para escrever basta apenas vontade?”. Neruda disse: “Não. É preciso saber fazer e, principalmente, saber romper com formas gastas”. “Sim”, disse o ministro, “é necessário técnica. Pois bem, em política é a mesma coisa”. No que o escritor baixou a cabeça em silêncio e tristeza, como quem diz: “Agora é muito tarde, agora é muito tarde”. Por enquanto, o que nos sobrou é apenas tentar evitar o pior.

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Vladimir Safatle
É professor do departamento de filosofia da USP e encarregado de cursos no Colégio Internacional de Filosofia – Paris, autor de "A Paixão do Negativo" e "Um Limite Tenso", entre outros.

 
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