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política
PESADELO

Medo da classe média e indústria do crime
Por Carlos Alberto Dória

PCC anuncia a possibilidade do terror permanente para um Estado que não compreende a atividade criminosa moderna

Há anos o senador Severo Gomes contou um sonho enigmático. Era o Brasil do futuro, organizado numa rede de pequenos feudos protegidos por muros e esquemas de segurança. As favelas do Rio e de São Paulo tinham se convertido em feudos, assim como os condomínios de classe média, as fábricas e o próprio governo.

Cada feudo tinha lá os seus chefes, mas a comunicação entre eles era quase nenhuma. Todos se evitavam. Severo havia sido nomeado pelo governo central -e existia um- para atuar como uma espécie de chanceler e negociar com cada feudo assuntos de interesse geral. Por exemplo, que se garantisse que ninguém seria molestado nas estradas, se deslocando de carro de um feudo para outro, dispensando a ação inútil da polícia para assegurar as viagens.

Teria sido um sonho real, ou ele cunhou a metáfora sobre o futuro apenas para encantar os ouvintes (o que era muito comum)? Quando se discutiu através de jornais se o governo de São Paulo havia feito acordo com o PCC, a metáfora enigmática do senador fez-se atual. Mas governantes correram para garantir que não houve negociação; se houvesse, diziam, teria seria o fim do Estado.

Para o poeta e ensaísta alemão Hans Magnus Enzensberger ninguém sabe exatamente o que é um crime. O crime se define por exemplos, pois o que é proibido num país, ou numa época, pode não ser em outro lugar e em outro tempo. O crime localizado e datado é tudo aquilo que se faz contra a vontade de um soberano. Mas ele mostra que o verdadeiro arquétipo do crime é o assassinato. O Estado moderno se consolida ao estabelecer o monopólio sobre a violência. Só ele pode ministrar a morte, seja na guerra ou na paz. Diante deste Estado, a vida é sempre uma espécie de “sentença de morte em suspenso”, e a discussão sobre a pena de morte restringe-se aos casos sobre os quais se aplicaria o poder ilimitado do Estado. Daí que a gravidade do desafio do PCC é que acaba com o monopólio da violência exercido pelo Estado, submetendo todos a uma virtual sentença de morte.

Por esse caminho, tendemos a representar as organizações criminosas como uma espécie de contra-Estado, ou um Estado dentro do Estado. Na luta de titãs, o Estado é aquele que consegue manter o monopólio da violência. Enzensberger estudou a situação extrema da Rússia czarista, onde um certo Asew, como se descobriu depois, era ao mesmo tempo membro da polícia secreta -a Ochrana- e o estrategista das ações terroristas do partido social-revolucionário. Mais do que “agente duplo” ou “traidor”, o ensaísta alemão mostra como os dois papéis de Asew se complementavam, fazendo da própria polícia secreta uma espécie de órgão executivo da revolução. Hannah Arendt reconheceu que “a tradição da Revolução Russa de 1917 é, em boa medida, conseqüência da polícia secreta russa”, e isso foi obra de Asew. Este “sonhador do absoluto” era, na verdade, parteiro de uma nova ordem.

O exemplo extremo mostra o quanto há de romântico em ver na estrutura criminal um contra-Estado, pois ela é hoje mais uma atividade empresarial do que um “Estado latente” com o qual não se negocia limites da soberania. O crime moderno é uma atividade produtiva e complexa como as demais e, dessa ótica, atravessa a sociedade e o Estado em vez de se contrapor a ele e buscar o seu fim.

Marx, numa ironia imorredoura, dizia que o delinqüente produz delitos, assim como o filósofo produz idéias, e o poeta, versos. Mas ele produz também “um direito penal, produz o professor que dá cursos sobre direito penal, e mesmo o inevitável manual onde o professor resume suas aulas tendo em vista o comércio (...). Produz ainda a organização da polícia e da justiça, os agentes de polícia, os juízes, os jurados e os carrascos (além) de uma impressão de caráter moral e às vezes trágica, (e) introduz certa diversão na monótona e serena tranqüilidade da vida burguesa”. Portanto, é pouco dizer que a polícia é corrupta e tem interesse no crime. Mesmo gente de mãos limpas extrai a sua razão de ser da atividade criminosa.

Marx tinha como pano de fundo a Londres do seu tempo, onde o crime guardava uma aura “romântica”, sendo o criminoso um anti-herói simpático, como aparece nas novelas da época. Até hoje nos lembramos do lendário Robin Hood. “Jack, o Estripador” era representado como expressão de uma patologia individual, ajudando o desenvolvimento da própria psiquiatria, como diria Marx, se fosse vivo ao tempo de Jack... Hoje são os filmes policiais que substituem o antigo gênero literário, mostrando uma luta sem fim entre o Estado e os criminosos personalizados.

Mas “o crime” não é o mesmo que o conjunto romântico de crimes isolados. A indústria do crime é uma rede internacionalizada; assim como as empresas transnacionais são redes produtivas que não se submetem a nenhum Estado em particular. Essa rede inclui produtores de drogas, próximos e distantes; fabricantes e comerciantes de armas; contrabandistas; doleiros e bancos; traficantes presos e soltos; advogados e parlamentares; adultos e crianças escravizadas pelos seus códigos rígidos; consumidores. Atuando sobre pontos isolados, é impossível desarticulá-la, pois a força dos outros elos rapidamente reconstitui a célula morta. Atuar sobre toda a sua cadeia também é impossível, dado que a rede se mimetiza no normal da vida.

Um incorporador imobiliário nos informa que vende seus apartamentos de luxo todos em dólar, nada sabendo sobre de onde vem o dinheiro. Seus clientes freqüentam os mesmos cinemas de shoppings que ele, os mesmos restaurantes, e têm cara de cidadãos comuns. Mr. Arkadin, personagem do filme homônimo de Orson Welles, enriqueceu durante a guerra explorando a prostituição; mas a amnésia havia apagado da memória do milionário a origem da sua fortuna.

Hoje estamos todos “arkadinizados”, na medida em que as fontes da riqueza misturaram o lícito e o ilícito, isto é, o ordenamento jurídico não expressa as relações reais entre os agentes econômicos, dando a sensação de que as leis “não funcionam” ou os funcionários encarregados de aplicá-las são relapsos ou corruptos. “Esquadrões da morte”, justiceiros e Eliot Ness expressam a busca desesperada por separar o joio do trigo, deixando de lado as formalidades legais que presidem a democracia.

O cidadão comum prefere acreditar que o Estado tem uma incompetência específica para lidar com o crime, distinta daquela que revela quando lida com a educação, a cultura, o meio ambiente, os juros e os impostos. Mas, por exemplo, o FMI estima que a parcela do PIB brasileiro gerado na economia informal (que não paga impostos) beira os 30%. Em outros países chega a 70%. Além de mercadorias de origem rural, os CDs piratas são o produto dessa economia mais presente nos lares brasileiros.

O que é fruto do “crime” ou de uma “vida honesta” à margem do fisco é difícil determinar. O modo de produzir borra esses limites. Isso quer dizer que não há “Estado fiscal” para um terço dos brasileiros que movem a economia, estejam eles vendendo produtos de luxo, cocaína ou pamonhas. As ações de fiscalização contra butiques de luxo, importadores de supérfluos etc. tem o sentido espetacular e pedagógico de simular para quem manda (a elite econômica) a “eficiência” de um sistema de taxação e arrecadação falido em vista das novas formas que assumem as relações entre os agentes econômicos. Mas tais ações não dizem se o nosso vizinho enriqueceu vendendo pamonhas ou cocaína.

O “Estado mínimo”, perseguido por governos de todo tipo, é um dos grandes responsáveis por esta forma moderna de alienação. Por vários caminhos, destruiu-se boa parte da capacidade impositiva do Estado, por mais que este declare guerra à economia informal ou ao crime. Retraído, ele não sabe se relacionar com negócios globais que não procuram guichês para pedir licença de funcionamento.

Simultaneamente, diminui na sociedade o “desejo de obedecer”, que é a base daquilo que o sociólogo Max Weber chamava de “dominação burocrática”, distinta da dominação tradicional e da dominação carismática. Talvez por isso mesmo a tradição religiosa e o carisma se expandem tanto no mundo moderno, pois o “caos” e o “desgoverno” dizem respeito apenas à crise da velha arte de governar que se organiza atrás de guichês e de comportamentos previsíveis dos agentes sociais que, entretanto, mudaram por completo.

Porém “desgoverno” não é o mesmo que caos social. A sociedade sempre se regula de alguma maneira. O velho Padre Cícero tinha uma capacidade enorme de enfrentar aquilo que corroía o tecido social, estabelecendo normas públicas sem o auxílio do Estado. “Quem bebe, não beberá mais; quem rouba, não roubará mais; quem matou, não matará mais”, dizia ele, anistiando as massas obedientes e tementes a Deus. Lampião, autodenominado “governador do sertão”, tinha lá a sua política e a sua justiça, que manteve por décadas, “amando, gozando e querendo bem”, como afirmava. Na favela Pedra sobre Pedra (!), em São Paulo, o PCC desenvolve um programa social que distribui leite, gás e cestas básicas a 200 famílias cadastradas. Amados e temidos devem ser os governantes.

A antropóloga Alba Zaluar vem mostrando há décadas, de modo incansável, como a indústria do crime submete os pobres. Deveria estar na linha de frente de qualquer tentativa democrática de controlar a violência. Mas hoje estão desprestigiadas as análises que apontam a pobreza como fonte da violência, pois, também para a classe média, a sobrevivência econômica é um “salve-se quem puder”. Sobram, para as favelas, os programas de “desenvolvimento comunitário”, quando a violenta contradição que esfacela a vida social é convenientemente varrida para baixo do tapete. Por que seria diferente na esfera política?

A capacidade crítica da classe média tem, nesse particular, a profundidade de uma poça d´água. Não é à toa que os seus heróis políticos prometem incessantemente “trabalho, eficiência, moralidade!”. Nessa cumplicidade direta entre eleitores e seus representantes, a burocracia paga o pato e é convertida de instrumento de governo em obstáculo seu. E no contra-discurso aparecem as pautas reivindicatórias: é hora de rever as condições de trabalho dos companheiros-carcereiros. Assim, o programa de “reformas” no aparelho de Estado aparece como o único caminho plausível para essa ideologia purificadora do Estado.

Assistimos recentemente à reforma do sistema penitenciário, com o surgimento dos presídios de segurança máxima. Foi vendido à sociedade que o grande problema era estocar os presos em condições de isolamento para que não pudessem implementar o mal mesmo estando presos. As concessionárias de telefonia móvel resistem a integrar o modelo de segregação; advogados fazem o papel de pombo-correio entre o crime preso e o crime livre.

A administração de presídios é o segmento onde o Estado considera mais bem sucedida a sua estratégia de PPP (parcerias público-privado). Então, quando a confiança no sistema de “segurança máxima” desaba, vem abaixo o palavrório reformista. Ficamos à mercê de Deus e do PCC, e o Secretário de Administração Penitenciária cai fora do drama.

O arquiteto Paulo Mendes da Rocha tem batido na tecla de que a profusão de shopping centers desestrutura a cidade. Eles aniquilam o comércio nos espaços públicos e a vitalidade das relações pessoais nas ruas. O próprio conceito de cidade, como objeto da política, soçobra. E não é abusivo estender esse seu raciocínio, dizendo que o boom da segurança privada desestrutura a segurança pública entendida como segurança nos espaços públicos.

A segurança geral da cidade é pulverizada num sem-número de microproblemas, que, indicados pela mídia e pela opinião pública como “os mais graves”, resultam nas especializações das forças policiais. Surgem delegacias especializadas em seqüestros, assaltos a banco, violências contra a mulher, crimes contra a criança e o adolescente. Desse modo, o “delito produtivo” de Marx espelha mais e mais o mercado de opiniões e a lei da oferta e da procura.

Empresas de segurança privada se multiplicam na mesma velocidade dos condomínios fechados e aparentemente a salvo do mundo à volta. O velho conceito da “segurança pública” evapora, e o espaço público passa a ser visto como ameaça. Prefiguram-se ruas vazias e autênticos toques de recolher. O medo move o mercado imobiliário. A “cracolândia”, em São Paulo, irá abaixo ao mesmo tempo como fruto da especulação imobiliária e da solução mágica que ela oferece para o saneamento do crime.

1 - Hans Magnus Enzensberger, “Política y Delito”, Barcelona, Editorial Seix Barral, 1968. Esta noção de soberania encontra-se desenvolvida na obra de Carl Schmitt, especialmente em sua “Teologia Política I”.


2 - Karl Marx, “Historia Critica de la Teoria de la Plusvalia”, Buenos Aires, Ediciones Brumario, 1974, pág. 204.


3 - “Folha de S. Paulo”, 2/07/2006.


4 - Faz falta que se análise o que significa a inclusão do vocábulo “comunidade” na literatura política e sociológica, para descrever esses ambientes fortemente recortados pelas contradições modernas fomentadas pela indústria do crime.

 
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