1
livros
LIVRO/LANÇAMENTO

Uma história da Independência
Por Isabel Lustosa

"Corcundas e Constitucionais" busca elos entre a cultura política do Brasil e a de Portugal em 1822

Defendida no Departamento de História da USP em 1992 por Lúcia Maria Bastos Pereira das Neves, a tese “Corcundas e Constitucionais – A Cultura Política da Independência (1820-1822)”, agora transformada em livro, é uma daquelas obras destinadas a se tornar um clássico.

Não se trata de livro fácil, de leitura amável. Talvez suas maiores qualidades, seus melhores momentos, só sejam perceptíveis para os especialistas nos temas de que trata. É livro multifacetado, pontuado por insights que iluminam um mar de informações também fundamentais e inéditas.

Trabalho que denuncia o autor obsessivo, este livro proporciona conhecimento bom e elaborado sobre múltiplos assuntos. Assim é o que resulta do esforço para identificar o público leitor do período; bem como da composição econômica e social dos membros da elite brasilieira que esteve à testa do processo da Independência. Ao lado disso, outro trabalho minucioso é a profunda investigação dos sentidos que conceitos como liberalismo, despotismo, república e democracia tinham naquele tempo. O material é tão rico e interessante, pois constitui-se em ferramenta fundamental para os que estudam o período, que mereceria mesmo uma edição em separado.

Outro aspecto inédito e que merece registro foi o esforço de Lúcia Bastos em manter em equilíbrio informações e análises relativas ao que se passava e se pensava tanto no Brasil como em Portugal. Dessa maneira, pode-se perfeitamente acompanhar a evolução do debate entre os jornais e os panfletos daqui e os de lá, como também os temas centrais que estavam em disputa e o lugar na cosmologia política do tempo de cada um dos atores.

Como principal produto desse notável trabalho de pesquisa e análise ressalta o mapeamento do universo político-ideológico e dos interesses que estavam em disputa. Lúcia Bastos estabeleceu a filiação dos conceitos básicos da cultura política da Independência à cultura política da Ilustração portuguesa. A seu ver a Independência transcorreu exclusivamente no interior de uma mesma cultura política, elaborada em Portugal por influência das Luzes. Portugal e Espanha tinham se mantido à margem do processo de renovação propiciado pelo Iluminismo e pelas transformações sofridas pela Europa ao longo do século XVIII.

A força da Igreja Católica e a permanência da Inquisição tinham se tornado em efetivos fatores de atraso e de obscurantismo. Em decorrência dessa situação cultural e política, o liberalismo, quando teve condições mínimas de aparecer ali, assumiu uma forma mais assemelhada a um absolutismo esclarecido.

Na raiz da cultura política da Independência, diz Lúcia Bastos, encontrava-se a idéia do império luso-brasileiro. Cultivada na corte portuguesa por ministros ilustrados, como o conde de Linhares, essa idéia ganhara força no final do século XVIII como uma espécie de antídoto aos temores gerados pela independência das colônias inglesas da América e pela Revolução Francesa. Partilhada pelas elites dos dois lados do Atlântico, a idéia do império luso-brasileiro só veio a se revelar como ponto de conflito depois da vinda de d. João VI para o Brasil.

A partir de então, a disputa com Portugal pelo direito de sediar a monarquia e suas instituições superiores, levaria à Independência do Brasil. Foi o aprofundamento da discussão em torno do formato que deveria assumir o império luso-brasileiro, a partir da Revolução do Porto (1820), que colocou em questão a sua integridade.

Assim, conclui Lúcia Bastos, a Independência foi o resultado da disputa pela hegemonia entre o Brasil e Portugal no interior do vasto império luso-brasileiro. Foi em torno das palavras União e Independência que construiu-se, ao longo do ano de 1822, o discurso político no Brasil. Se o que predominou inicialmente foi a defesa da integridade do império luso-brasileiro, com a Independência esse objetivo deslocou-se para a luta pela integridade do novo império brasileiro.

Envolvendo apenas um público reduzido, formado pelas elites e por um pequeno número de homens livres e movimentando idéias que faziam parte de um universo mental comum, a Independência não foi uma revolução. Ela resultou, na verdade, de um processo que evoluiu no dia-a-dia, em função do jogo de ações e reações entre um recém-instituído legislativo reunido em Lisboa para elaborar a constituição portuguesa e as elites brasileiras.

Estas últimas, por sua vez, dividiram-se, ao longo dos anos de 1821 e 1822, em várias facções, das quais as mais importantes são identificadas pela autora como elite coimbrã e elite brasiliense. A elite coimbrã seria aquela parte da elite brasileira ilustrada que freqüentara a universidade de Coimbra no final do século XVIII e se formara sob a influência do projeto do império luso-brasileiro. Dela seriam membros mais influentes, dentre outros, José Bonifácio, Hipólito da Cosa e José da Silva Lisboa.

Essa parte da elite brasileira lutaria bravamente, em uma primeira frente e em primeiro lugar, contra as políticas das cortes portuguesas que intentavam diminuir os privilégios conquistados pelo Brasil e pelos brasileiros a partir da vinda da Corte para o país. Eles desejavam sinceramente fazer do Brasil a sede do império luso-brasileiro e desenvolveriam uma bem fundamentada argumentação em defesa desse projeto.

Em contrapartida, seriam também os que mais duramente combateriam, no front interno, atitudes mais radicais que pudessem levar à Independência. Até os últimos momentos que antecederam a Independência, a elite coimbrã, que teria em José Bonifácio seu mais importante representante, procurou apresentar as políticas em que se contrapunham às medidas das cortes portuguesas como atitudes que garantiriam a união do Brasil com Portugal.

O discurso político elaborado pelas elites coimbrã e brasiliense baseava-se em uma herança cultural comum: as mesmas Luzes portuguesas que assumiram a forma do que a autora denomina de “mitigado liberalismo”.

A elite brasiliense, com evidente, mas nunca assumida, vocação republicana, menos vinculada a Portugal e ao projeto de um império luso-brasileiro, mais facilmente faria a transformação da bandeira dos ideais da geração de 1790 para a forma possível de um império brasileiro. Mas os fatos que marcaram o ano de 1822, sobre os quais teve grande influência a circulação cada vez mais intensa dos impressos, permitindo a difusão de algumas idéias francesas -mais radicais-, propiciariam mudanças nas práticas e ações políticas do grupo brasiliense.

No cerne do debate entre esses dois segmentos em que se dividiu a elite brasileira que cercava d. Pedro estava o projeto do Estado Nacional brasileiro. De um lado, a elite brasiliense, liderada pelo prócer da maçonaria no Brasil, Joaquim Gonçalves Ledo, e formada por aqueles que “desejavam um governo baseado na soberania popular, tendo d. Pedro como chefe escolhido pelo povo e subordinado aos seus representantes”. Do outro lado, a elite coimbrã, liderada por José Bonifácio e formada pelos que “defendiam uma Constituição que limitasse os poderes da Assembléia Legislativa, aceitando a autoridade do soberano como um direito legalmente herdado através da dinastia”.

O grupo liderado por Ledo cederia logo nos primeiros momentos ao aceitar a monarquia como solução definitiva para a realidade do Brasil. Seu esforço, ao longo do ano de 1822, se concentraria na tentativa de dar a essa monarquia uma feição republicana. Em tentar fazer, através de uma Constituinte brasileira, que o Legislativo se sobrepusesse ao Executivo, reduzindo e limitando os poderes de d. Pedro.

A resistência de José Bonifácio e do próprio d. Pedro a esse projeto fez com que, ao se definir o regime de governo que seria adotado, a opção democrática viesse a ser definitivamente afastada. A postura mais moderada da elite coimbrã, com a instalação de um Estado cuja concepção não se afastava tanto das práticas do absolutismo ilustrado, sairia vencedora.

O regime que veio a ser adotado, depois do afastamento do próprio José Bonifácio e de seu grupo da cena política, teria formato ainda mais conservador: o de uma monarquia constitucional nos moldes adotados pela Europa da Restauração, com a carta constitucional sendo outorgada pelo imperador em 1824.

Aspecto importante desse livro é a trajetória de d. Pedro, personagem inicialmente secundário, que vai, pouco a pouco, tomando a cena. Segundo a avaliação de Lúcia Bastos, ao longo do processo, o imperador jogara matreiramente com os interesses de coimbrãos e brasileiros. Ele aceitava a Constituição, mas não admitia converter-se em mero instrumento nas mãos dos representantes da nação.

Para ele, a adesão à causa do Brasil na disputa com as cortes de Lisboa representou não só a possibilidade de livrar-se do jugo das mesmas cortes, como também a “perspectiva futura de um império dual, sobre o qual reinaria, após a morte de d. João VI, com redobrada autoridade e autonomia”. D. Pedro I e sua trajetória naquele contexto são exemplos da desanimadora persistência da velha ordem na nova.

A corte que se constituiria em torno do imperador, depois da Independência, foi também exemplo da persistência do antigo regime. Característica desta seria a manutenção do poder como segredo corporativo reservado ao reduzido grupo dos que gozavam dos favores da corte. Nessas condições, conclui Lúcia, “a política limitar-se-ia à disputa de ingressos para esses círculos privados em que se tomavam as decisões, restando aos excluídos do momento o manejo da retórica liberal, sob a forma de invectivas contra o despotismo ministerial e a influência dos áulicos”.

Diante desse quadro, não parece tão surpreendente que a cultura política da Independência tenha se mostrado tão avessa a manifestações de jacobinismo, condenando excessos que denotassem qualquer proximidade com os princípios revolucionários franceses. Essa atitude era herdeira do processo que se iniciara em Portugal, onde o nome que se deu à convocação de cortes em 1820 foi o de Regeneração. E sua justificava central baseou-se na tradição, fazendo filiar aquelas cortes novas às velhas cortes do século XVI que estariam na origem da nação portuguesa.

Ao mesmo tempo, seguindo o movimento de Restauração que tomara a Europa a partir de 1815, o objetivo de todos parecia ser o estabelecimento da ordem. A Constituição assumia, assim, menos a feição revolucionária que tivera nos Estados Unidos de 1776 e na França de 1789, para se converter na lei que espantaria de vez o fantasma da revolução e da desordem.

Assim também se deu no Brasil da Independência, onde o termo “radical” foi utilizado apenas para anatematizar os adversários. Aqui, lembra Lúcia Bastos, uma expressiva parcela das elites política e intelectual era constituída de sacerdotes. A interferência das instâncias eclesiásticas na vida pública e a persistência do escravismo no Brasil diminuíam a força da mensagem do liberalismo e davam à estrutura social uma rigidez típica do Antigo Regime. Apesar disso, acrescenta Lúcia Bastos, todo o movimento propiciado pela Revolução do Porto e, na seqüência, pelo movimento da Independência, foi fundamental para a introdução de idéias e práticas sociais inéditas.

A liberação e a difusão do prelo conquistadas a partir da Revolução Constitucionalista do Porto de 1820 contribuiu decisivamente para converter a coroa em Estado, para extrair a política dos círculos palacianos e, finalmente, como conseqüência, para converter a política em coisa pública. Toda a agitação envolvendo o povo e a tropa do Rio de Janeiro nos momentos cruciais daqueles anos de 1821 e 1822 emprestou nova feição à praça pública.

A partir da difusão e do estabelecimento de concepções e práticas inéditas no mundo luso-brasileiro, apareceu, ainda que de forma incipiente, pela primeira vez, a noção de opinião pública. Esta era o produto do debate de idéias, cujo exercício cabia fundamentalmente à imprensa, mas que exigia igualmente instâncias de sociabilidade, a exemplo da maçonaria, e órgãos representativos, como as assembléias. Conceitos diferentes, lembra Lúcia Bastos, passaram a fazer parte do cotidiano dos indivíduos do mundo luso-brasileiro: cortes, eleições, voto, deputado etc.

Novas palavras entraram no dia-a-dia, consolidando um vocabulário político herdado da Ilustração e identificado com o liberalismo e com o constitucionalismo, ao qual a elite intelectual de ambos os lados do Atlântico passou a recorrer. Vocabulário que, como lembra a autora, apesar de já anteriormente conhecido, ampliava o seu sentido no contexto das manifestações políticas do período.


O livro:

“Corcundas e Constitucionais – A Cultura Política da Independência (1820-1822)”
Autora: Lúcia Maria Bastos Pereira das Neves
Editora: Faperj/Revan, 477 págs.

Isabel Lustosa
É cientista política, pesquisadora da Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro, e autora de "Insultos Impressos – A Guerra dos Jornalistas na Independência" (Companhia das Letras, 2000).

 
1